Ata nº: 000 - PL 103/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS - PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA ELASTOMER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/09/2018 | Cadastrado no Sistema em: 19/09/2018 | |
19/09/2018 | Protocolado em: 19/09/2018 | Download |
19/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2018 | |
19/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
19/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar | |
28/09/2018 | Apreciação em Plenário em: 01/10/2018 | |
05/10/2018 | Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
Ver Íntegra |
05/10/2018 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |
Ver Íntegra |
05/10/2018 | Aprovado por unanimidade | |
05/10/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 340/18 | |
05/10/2018 | Sancionado em: 02/10/2018 | Download |