Ata nº: 2800 - REQ 038/2020 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do estado, a possibilidade da flexibilização do decreto 55154 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/04/2020	Cadastrado no Sistema em: 09/04/2020	Ver Íntegra
09/04/2020	Protocolado em: 09/04/2020
09/04/2020	Apreciação em Plenário em: 13/04/2020
14/04/2020	Aprovado por unanimidade
14/04/2020	Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 126/20
20/05/2020	Resposta via Ofício: 108/20	Download