Lista de Proposições

Ata nº: 5957 - IND 001/2024 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza e poda na Avenida Kennedy, ao longo do seu trecho. Ata nº: 5956 - REQ 001/2024 - Solicita o encaminhamento desta Representação à Mesa Diretora, com base no do artigo 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para instauração de processo ético-disciplinar em razão da conduta incompatível com o decoro parlamentar perpetrada pelo Vereador Celso Rodrigues Ata nº: 5955 - PR 010/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração do plano anual de contratações de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5954 - PV 001/2024 - Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no ambito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Bom. Ata nº: 5953 - PR 012/2024 - Estabelece procedimentos para a contratação direta ou por inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5952 - PR 011/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5950 - PR 009/2024 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo bom. Ata nº: 5949 - PR 008/2024 - Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5948 - PR 007/2024 - Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Ata nº: 5947 - PR 006/2024 - Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Bom. Ata nº: 5946 - PR 005/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Campo Bom nas categorias de qualidade comum e de luxo. Ata nº: 5945 - PR 004/2024 - Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5944 - PR 003/2024 - Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5943 - PR 002/2024 - Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Bom. Ata nº: 5942 - PR 001/2024 - Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campo Bom Ata nº: 5941 - REQ 130/2023 - SOLICITA UMA HOMENAGEM AO VICTOR SCHIMMELPFENIG CTG GUAPOS DO ITAPUÍ CAMPEÃO DO ESTADO MODALIDADE CHULA ADULTO Ata nº: 5940 - IND 2232/2023 - Solicita Que seja feito roçada na rua Passo Fundo, Loteamento Blumemburger. A mesma se faz necessária, pois devido as chuvas e sol, o mato tem crescido bastante e pode criar bichos, o que preocupa os munícipes. Ata nº: 5939 - IND 2231/2023 - Solicita Que seja feito uma ação tapa buraco na av. Paraná na parte entre a rua 17 de abril e a rua do Guará. Devido às fortes chuvas e por ter grande circulação de carros e do ônibus se faz necessário com urgência para não ter estrago maior. Ata nº: 5938 - IND 2230/2023 - Solicita a poda e colocação de estacas nas arvores presentes na ciclovia da Avenida João Pedro Dias, com inicio no Mercado Indenpenza até a RS 239, tendo em vista que em vários trechos, as mesmas estão caindo, prejudicando o passeio e ainda pondo em risco o trânsito de pedestres e ciclistas no local devido aos galhos caídos. Ata nº: 5937 - IND 2229/2023 - Solicita a verificação da iluminação da ciclovia da Avenida João Pedro Dias, com inicio do percurso em frente ao condomínio Monte Carlo até a RS 239, tendo em vista que constata mais de 60 lâmpadas queimadas ou sem funcionamento neste pequeno percurso, o que causa insegurança para caminhadas noturnas.