Lista de Proposições

Ata nº: 3659 - PL 113/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3659 - IND 201/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize a manutenção e possível troca do bueiro localizado na Rua Reinaldo Reichert, no bairro 4 Colônias, em frente a Estratégia de Saúde do bairro. Ata nº: 3658 - IND 200/2023 - Solicita Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Limpeza, realize a capina e roçada na Rua Maria Gorete dos Santos Tizato Nunes, bairro 4 Colônias. Ata nº: 3658 - PL 112/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3657 - PL 111/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3657 - IND 199/2023 - Solicita Que seja realizada a troca de lâmpada queimada em poste de luz localizado na Rua Flores das Cunha, próximo ao número 135, bairro 25 de Julho, por lâmpada de LED. Ata nº: 3656 - PL 110/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3655 - PL 109/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Ata nº: 3655 - PL 014/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3654 - PL 013/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3654 - MOC 012/2020 - Solicita que seja enviado ao Ministro das Finanças Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes e ao Presidente do Banco Central Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto a Moção de Apelo, para que seja repassado o valor que ainda falta repassar da empresa Massa Falida de Calçados Seiva, extinta Calçados Catléia, de Campo Bom RS para que chega o mais rápido possível aos ex-funcionários para que possam usar esse dinheiro para ajudar nos seus gastos do dia a dia Ata nº: 3653 - PL 012/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3653 - IND 880/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública na rua Washington Luiz número 48, bairro Santa Lucia. Ata nº: 3652 - IND 879/2020 - Solicita que seja colocado com a máxima urgência, os braços com luminárias públicas na rua Afonso Strack n° 6930 até o n°7030. Ata nº: 3652 - PL 011/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3651 - PL 010/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3651 - IND 878/2020 - Solicita IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, NA RUA PAULISTA À PARTIR DO Nº 494 ATÉ JUNÇÃO COM A RUA UNIVERSINA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAULISTA Ata nº: 3650 - IND 877/2020 - Solicita INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AV. MUNICIPAL, BAIRRO MORADA DO SOL, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS Nº 220 E 57 Ata nº: 3650 - IND 198/2023 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura a poda de árvores existentes na ciclovia da avenida Brasil entre o Cinema – CEI e as quadras da Escola Municipal Ensino Fundamental CEI - Centro de Educação Integrada. Ata nº: 3649 - IND 197/2023 - Solicita Que seja colocada placa de proibido jogar lixo na rua Firmino Fauth, esquina com rua Helmuth Weber, bairro Paulista.