Lista de Proposições

Ata nº: 3254 - IND 608/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, 14 de Julho esquina com na Rua Presidente Jucelino, bairro Celeste Ata nº: 3253 - IND 1782/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Jacob Blos. Pois, área está com a vegetação muito alta. Ata nº: 3253 - IND 607/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Rua Presidente Dutra, n° 672, bairro Celeste Ata nº: 3253 - PL 051/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3252 - IND 1781/2022 - Solicitamos que seja feito a reposição de duas lâmpadas de iluminação pública na Rua João Fritsch, uma em frente ao número 761 a outra é na mesma rua, porém na esquina com a Rua Rui Barbosa, frente ao número 502, no Bairro do Centro Ata nº: 3252 - IND 606/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública Carlos Strassburger Filho, 6855, (em frente a empresa Formello) até a ERS-239, bairro Industrial Norte Ata nº: 3252 - PL 050/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 29 DE JULHO DE 2003, PARA REESTRUTURAR AS ESPÉCIES DE INCENTIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS (PIGE), DISCIPLINAR CRITÉRIOS DE ALAVANCAGEM POR FATOR MULTIPLICADOR, ESTABELECER REGRAS PARA GRUPOS ECONÔMICOS E ATUALIZAR PARÂMETROS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3251 - IND 1780/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpada queimada da rua 20 de Setembro, esquina com 07 de Setembro, bairro Bela Vista Ata nº: 3251 - PL 049/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, PARA REDEFINIR O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.573, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3251 - IND 605/2020 - Solicita que seja efetuada o recolhimento de galhos, na rua Vicente Celestino, n° 27, bairro Metzler Ata nº: 3250 - IND 1137/2026 - Solicita que seja realizado o recolhimento de entulho localizado na Rua Ademar Gonçalves, nº 175, Bairro Jardim do Sol. Ata nº: 3250 - IND 1779/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpada queimada da rua 20 de Setembro , em frente ao número 444, bairro Bela Vista Ata nº: 3250 - IND 602/2020 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO NUMERO 1071, BAIRRO PORTO BLOS Ata nº: 3249 - IND 1136/2026 - Solicita que seja realizada a correção e manutenção asfáltica, bem como a recuperação do passeio público, na Rua Atalibio Schaffer, nº 280, no Bairro Celeste. Ata nº: 3249 - IND 604/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Avenida dos Emilio Vetter n° 449, bairro Genuíno Sampaio Ata nº: 3249 - IND 1778/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpada queimada da rua 20 de Setembro , em frente ao número 650, bairro Bela Vista Ata nº: 3248 - REQ 043/2026 - Solicita a inclusão do Município de Campo Bom/RS no cronograma de atendimento da Carreta de Oftalmologia do programa “Agora Tem Especialistas”, ou unidade móvel congênere, bem como informações sobre diretrizes de habilitação técnica e pactuação regional. Ata nº: 3248 - IND 603/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Avenida dos Emilio Vetter n° 345, bairro Genuíno Sampaio Ata nº: 3248 - IND 1777/2022 - Solicita Que seja feita a troca das lâmpada queimada da rua 20 de Setembro, esquina com avenida Dos Estados , bairro Bela Vista Ata nº: 3247 - PL 048/2026 - DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE, SOBRE OS PRAZOS DE DECLARAÇÃO E DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, RELATIVOS À COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2026.