Lista de Proposições

Ata nº: 1972 - PV 010/2022 - ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.723/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 Ata nº: 1971 - PL 037/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1971 - IND 638/2022 - Solicito que seja efetuada a limpeza da fossa que está transbordando no endereço Protazio Machaski, 530, bairro Morada do Sol. Ata nº: 1970 - IND 487/2019 - Solicita que seja efetuada roçada (capina), limpeza das calçadas, do meio fio e das bocas de lobo, bem como a pintura do meio fio, no Bairro Colina Deuner. Ata nº: 1970 - PL 032/2022 - REESTRUTURA, COM ALTERAÇÕES, O REGRAMENTO LEGAL RELATIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), O ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROCESSOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1969 - REQ 140/2019 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS QUE TENHAM AVANÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1969 - MOC 006/2022 - Moção de Repudio e pedido de VETO ao PL apresentado pelo Deputado Rodrigo Maroni (PSDB) que propõe o fim dos rodeios no Estado do Rio Grande do Sul. Ata nº: 1968 - MOC 011/2019 - SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELA MORTE DE GUSTAVO DE AZEVEDO BARBOSA JÚNIOR, DE 26 ANOS, DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR Ata nº: 1968 - IND 637/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Onocio Leopoldo Hagg ao lado do número 621, no Loteamento Fauth. Pois, área está com a vegetação muito alta e impossibilitando a utilizar da calçada Ata nº: 1967 - IND 636/2022 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Tania Simon em frente ao número n° 666 no Bairro Firenze Ata nº: 1967 - IND 486/2019 - Solicita necessidade de tapar buracos existentes na calçada (passeio público), Av dos Municípios, em frente aos nº 3009 e 3027, Bairro Bela Vista. Ata nº: 1966 - MOC 010/2019 - Solicita moção de apoio ao PL 112/2016 que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. Ata nº: 1966 - IND 635/2022 - Solicito que a prefeitura através Secretaria de Obras, execute a troca tampa da boca de lobo que está quebrada na Rua Girassol, número 43, bairro Aurora. Ata nº: 1965 - IND 634/2022 - Solicito que seja efetuado o estudo de viabilidade de uma rótula na intersecção das ruas Av. João Pedro Dias com Av. Luís Alberto Fete, Bairro Rio Branco Ata nº: 1965 - REQ 139/2019 - Solicita conforme o Art. 44 da Lei Orgânica Municipal, que seja apreciado e deliberado em plenário o Projeto de Lei 035/2019 de 03 de julho do corrente ano, do Poder Executivo, que institui o “Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Campo Bom. Ata nº: 1964 - REQ 138/2019 - Solicita um estudo para colocar em prática uma parceria com universidades e organizações não governamentais, ou ainda outras entidades que julgar adequadas, para que seja viabilizada a possibilidade de prestação de trabalho voluntário e estágio remunerado ou não, à acadêmicos de medicina veterinária e demais pessoas interessadas na causa animal, no recém inaugurado CEMPRA (Centro Municipal de Recuperação e Bem-estar animal). Ata nº: 1964 - IND 633/2022 - Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Santos Dumont bairro do Gringos Ata nº: 1963 - IND 632/2022 - Solicita em regime de urgência que seja feito o recolhimento do lixo na rua João Correa esquina com a rua Monteiro Lobato Ata nº: 1963 - IND 485/2019 - Solicita Que seja colocado uma placa de identificação da rua Geraldo Cansado Fiuza, Bairro dos Gringos. Ata nº: 1962 - IND 631/2022 - Solicita Que seja feita colocada placa de proibido colocar lixo na avenida Protázio Machaski, em frente à rua Waldemar Ethur Faccini, bairro Morada do Sol