Lista de Proposições

Ata nº: 1912 - REQ 120/2019 - Solicita que seja feito uma homenagem a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 108 anos no Brasil. Ata nº: 1911 - IND 461/2019 - solicita que seja feito um estudo e se possível, fazer uma nova calçada no Parcão do Bairro Porto Blos, que ligue direto a faixa de segurança, para melhorar a segurança dos pedestres. Segue foto em anexo. Ata nº: 1911 - IND 591/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Fortunato Gambim, em frente ao número 180, bairro Porto Blos. Ata nº: 1910 - IND 590/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua João Correia, em frente ao número 1153, bairro Porto Blos. Ata nº: 1910 - IND 460/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, estude de maneira URGENTÍSSIMA a possibilidade de implantar no mínimo cinco postes de luz neste trecho de chão batido a Rua Protásio Machaski no Loteamento Morada do Sol Ata nº: 1909 - IND 459/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, estude de maneira URGENTÍSSIMA a possibilidade de implantar três postes de luz na Rua Itamar A. Vargas (rua que passa na parte dos fundos do Campinho de Areia que está localizado na Rua Avelino Mônaco no Loteamento Morada do Sol Ata nº: 1909 - IND 589/2022 - Solicita Que seja feita a implantação de passeio público e ou Ciclovia junto a avenida São Leopoldo, no trecho entre a Rua Bom Jesus e Avenida Ceará. Ata nº: 1908 - IND 588/2022 - SOLICITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OLINDO FLORES DA SILVA, EM FRENTE AOS Nº 80 E 144, CENTRO. Ata nº: 1908 - IND 458/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, estude de maneira URGENTÍSSIMA a possibilidade de implantar melhorias na iluminação do Capão (área pública) ao lado do Campinho de Areia no Morada do Sol, entre as ruas – Protásio Machaski, Avelino Mônaco e Itamar A. Vargas. Ata nº: 1907 - IND 587/2022 - SOLICITA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS DARCY TROTT, EM FRENTE AO Nº 210 BAIRRO AURORA. Ata nº: 1907 - IND 457/2019 - Proponente: Ver. Jair Wingert Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, estude de maneira URGENTÍSSIMA a possibilidade de na reforma do Posto de Pronto Atendimento (PA) no Centro seja implantado mais dois banheiros (um masculino e outro feminino) Ata nº: 1906 - IND 456/2019 - Solicitamos que a Prefeitura de maneira URGENTE faça a NOTIFICAÇÃO ao proprietário do terreno baldio existente na Rua Tamoio em frente a residência de número 499 no centro. Ata nº: 1906 - REQ 062/2022 - Solicita que seja feito um estudo no sentido de INTENSIFICAR a campanha de COLETA DE OLEO DE COZINHA (Azeite) já utilizado e que muitas vezes são descartados de forma irregular e maléfica ao meio ambiente Ata nº: 1905 - IND 455/2019 - Solicita Seja efetuado a do poste de proteção no passeio público, na esquina da Rua Delfim Moreira com Dolores Alcaras Caldas, no bairro Celeste Ata nº: 1905 - IND 586/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a troca de uma lâmpada queimada na RUA DOS ANDRADAS no bairro Rio Branco. Ata nº: 1904 - IND 585/2022 - Solicita Que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a troca de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Carlos Luckmann em frente ao número 263 no Jardim do Sol Ata nº: 1904 - IND 454/2019 - Solicita que seja efetuado o estudo de viabilidade de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Av Bibiano Trott, entre o trecho da Av Brasil e Av dos Estados, bairro Centro. Ata nº: 1903 - IND 453/2019 - Solicita que seja efetuado a pavimentação asfáltica rua Daniela Blos (paralela Avenida Arnildo Paz ), Bairro dos Gringos Ata nº: 1903 - REQ 061/2022 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade a) De implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9º-A, § 3º da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13.342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; B). De confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91; Ata nº: 1902 - REQ 119/2019 - SOLICITA ESTUDO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS E DOS PARQUES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS