Lista de Proposições

Ata nº: 1516 - IND 1284/2025 - Solicita Que seja realizada o Conserto e melhora da pracinha localizada ao lado da EMEI "Pedacinho do Céu" na R. Maurício Sirotski Sobrinho, 289 - Alto Paulista. A situação supracitada é referente brinquedos quebrados que impossibilitam o "brincar" das crianças da escola e do bairro. Ata nº: 1515 - PL 012/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1515 - IND 232/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE o patrolamento e encaibramento (se não tiver saibro que seja colocado outro material) em toda extensão da RUA MATIAS MULLER na BARRINHA Ata nº: 1515 - IND 1283/2025 - Solicita Que seja realizada a restruturação da pracinha localizada na Rua Alvorada, N° 2255 - no Bairro Ipiranga que fica em frente a EMEI Estrelinha Azul. Ata nº: 1514 - PL 011/2019 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762 DE 28 DE ABRIL DE 2018 Ata nº: 1514 - MOC 003/2022 - Solicita ao presidente do Congresso Nacional, MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Projeto de Lei nº 191/2020, que a regulamenta a exploração de bens naturais nas Terras Indígenas Ata nº: 1514 - IND 1282/2025 - Solicita Que seja realizada a colocação de iluminação em postes de luz com lâmpadas de LED localizados na "Ciclovia" na Avenida João Pedro Dias, N° 2470 até o N° 3700 - 4 Colônias Norte. Ata nº: 1513 - IND 209/2019 - Solicita Que seja recolhido galhos na Rua Washington Luiz, em frente a Escola Infantil do bairro Santa Lúcia, conforme segue foto em anexo Ata nº: 1513 - IND 231/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE que a Secretaria de Obras execute a PINTURA DE UMA FAIXA AMARELA ou CARGA E DESCARGA ou até mesmo ESTACIONAMENTO 30 MINUTOS em frente ao Mercado São Miguel na Rua Idalino João Martin, 1.000 no Jardim do Sol Ata nº: 1513 - IND 1281/2025 - Solicita Que seja realizada a colocação de iluminação em postes de luz com lâmpadas de LED localizados na "Ciclovia" na Avenida João Pedro Dias, N° 2470 até o N° 3700 - Bairro Centro. Ata nº: 1512 - REQ 050/2019 - Solicita autorização para que a Câmara de Vereadores participe do Fórum da Liberdade 2019, um dos maiores eventos de debates da América Latina, promovida pelo Instituto de Estudos Empresariais, a realizar-se de 08 e 9 de abril de 2019, na Capital Gaúcha, no Centro de Eventos da PUC RS. Ata nº: 1512 - IND 230/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE uma vistoria junto a PRAÇA ILKA ORTH no bairro Metzler. Ata nº: 1512 - IND 1280/2025 - Solicita Que seja realizada a colocação de novas placas de sinalização, uma faixa elevada ou uma possível rótula na Avenida Alberto Fett com a Avenida João Pedro Dias no cruzamento na esquina da madeireira “Magalhães” no bairro Rio Branco. Ata nº: 1511 - PV 022/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR FRANCISCO DIAS LOPES, O DR. CHICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1511 - IND 208/2019 - Solicita Que seja desenvolvido um estudo de viabilidade para a implantação de macrodrenagem para as enchentes no bairro operária Ata nº: 1511 - IND 229/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTE uma vistoria na PRAÇA JOÃO BLOS no centro da cidade Ata nº: 1510 - REQ 049/2019 - Solicita que o município de Campo Bom, preencha o protocolo de adesão ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial familiar, artesanal e de Pequeno Porte, o SUSAF-RS. Ata nº: 1510 - IND 1279/2025 - Solicita a REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA FRENTE DO POSTO DE SAUDE DA SANTA LUCIA, localizado na RUA IDALINO JOÃO MARTIN NA SANTA LÚCIA. Ata nº: 1509 - MOC 003/2019 - Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil Ata nº: 1509 - MOC 002/2022 - Solicita que seja enviado ao Sr. Eduardo Leite Governador do Estado e à Secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann, a Moção de Apelo para que seja incluído urgentemente os profissionais de psicologia e psiquiatria para atender no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPÊRS)