Lista de Proposições

Ata nº: 748 - IND 542/2021 - Solicita estudo por parte do Sr. Prefeito Municipal, para que seja permitida a entrada de animais, tutelados pelos moradores de rua, nos abrigos do Município Ata nº: 747 - MOC 016/2021 - Solicita Moção de Apelo em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional RS Ata nº: 747 - EM 004/2018 - Emenda Modificativa 03 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 746 - EM 003/2018 - Emenda Aditiva 02 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 746 - REQ 101/2021 - Solicita à Administração Municipal estudar a possibilidade de no ano de 2022 desenvolver um projeto histórico cultural possibilitando as crianças das escolas municipais de Campo Bom a oportunidade de conhecer as Missões Jesuíticas e toda sua fonte de história, bem como, conhecer a cidade de Rio Grande e o litoral gaúcho Ata nº: 745 - EM 002/2018 - Emenda Modificativa 01 do PL 45/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 745 - IND 541/2021 - Solicita Que seja efetuado pela Prefeitura de forma URGENTE execute a limpeza, reurbanização e conserto junto aos brinquedos na Praça Comunitária Serino Coruja de Oliveira no entroncamento das ruas – José Mendes com São Cristóvão no bairro Rio Branco Ata nº: 744 - IND 540/2021 - Solicita Que seja feita a revitalização da calçada localizada na Rua Feliz, número 75, Bairro Ipiranga Ata nº: 744 - PL 005/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº4.539/2016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 744 - EM 004/2017 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROGRAMA E AÇÃO 0113.3 ÓRGÃO 2 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 055/17 - PPA" Ata nº: 744 - EM 012/2017 - Digite aqui o título da proposição Ata nº: 743 - REQ 100/2021 - Solicita que seja feita pela Câmara de Vereadores de Campo Bom uma homenagem ao artista LAERTE MARQUES BATISTA pelos relevantes serviços prestados a comunidade campo-bonense na área cultural como artista e entalhador em madeira Ata nº: 742 - REQ 099/2021 - Solicita ao Executivo Municipal Que seja feito uma solicitação à Receita Federal de doação de veículos que foram apreendidos em operações, para que sejam enviados ao nosso município, visto que a doação está prevista em lei. Portanto, sugerimos que seja verificado com cada secretaria a necessidade de tais mercadorias e em seguida realizado o pedido de forma conjunta Ata nº: 742 - IND 339/2018 - Solicita a colocação de iluminação pública na escadaria José Vieira, que se localiza na Avenida dos Municípios, Bairro Bela Vista Ata nº: 741 - REQ 000/2017 - Solicita decretar área de interesse social Ata nº: 741 - IND 523/2018 - Solicita Que seja oportunizado dentro do desfile cívico do dia 07 de setembro, a participação dos cavaleiros para fazer o encerramento da atividade cívica Ata nº: 741 - PL 053/2021 - REEDITA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 740 - PL 052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER INDENIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL - TESB. Ata nº: 740 - IND 169/2017 - Solicita que seja refeito os dois quebra molas na rua Bom Jesus no número 970, Bairro Operária, em frente a ESF a Escola Presidente Vargas. Ata nº: 740 - IND 522/2018 - Que seja consertado o quebra-molas em frente a Escola Infantil Guilhermina Blos