Lista de Proposições

Ata nº: 518 - IND 228/2017 - Que seja revitalizada a praça existente entre as ruas Kenedy e Jacuí, no bairro Paulista. Ata nº: 517 - IND 227/2017 - Pavimentação e implantação do sistema de iluminação pública na continuação da rua Nilo Peçanha, bairro Vila Rica, próximo ao número 335. Ata nº: 517 - IND 344/2018 - Solicita que seja colocado iluminação pública na rua Nilo Peçanha. Ata nº: 517 - IND 371/2021 - Solicita troca de lâmpada no poste localizado na rua das Flores, na frente do número 1190, bairro Porto Blos Ata nº: 516 - IND 370/2021 - Solicita que seja analisado pelo quadro técnico do município junto ao meio ambiente, a que seja canalizado o valão paralelo com avenida dos municípios em frente a secretaria de obras. Ata nº: 516 - MOC 011/2018 - "Senhor desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro presidente do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul." Ata nº: 516 - PINF 026/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°096 de 10 de dezembro de 1962. Ata nº: 516 - PINF 026/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°096 de 10 de dezembro de 1962. Ata nº: 515 - PINF 025/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°1.472 de 04 de janeiro de 1993. Ata nº: 515 - IND 369/2021 - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Estrada Mônaco, em frente ao nº 1.485 (Mercearia da Luz) Ata nº: 515 - REQ 092/2018 - Criação de comissão para o código de defesa do consumidor municipal Ata nº: 514 - REQ 091/2018 - Solicita que seja encaminhado ofício aos excelentíssimos senhores juízes de direito Dr. Felipe Sandri e Dra. Flávia Maciel Pinheiro Giora, dando-lhes boas vindas Ata nº: 514 - IND 368/2021 - Solicita Que seja efetuado pela SECRETARIA OBRAS a MANUTENÇÃO na BICA D`ÀGUA existente na RUA MANOEL LEÃO FILHO no Alto Paulista próximo da Escola Marcos Silvano Ata nº: 514 - PINF 024/2017 - Solicita informações sobre Lei Municipal n°2.397 de 30 de dezembro de 2002. Ata nº: 513 - IND 367/2021 - Solicita Que seja efetuado a implantação de TAXÕES na AVENIDA DOS ESTADOS esquina com AVENIDA JOÃO PEDRO DIAS no Rio Branco Ata nº: 513 - REQ 000/2017 - Que seja criado o Projeto "Brincar para Incluir", dentro do qual se avalie a viabilidade de adaptação das praças públicas e dos playgrounds de Campo Bom para que sejam acessíveis a crianças com deficiência, conforme estudo realizado pelos alunos Daniele Zanatta Machado, Emanuelle Trott e William Flor Lemmertz, do colégio Santa Teresinha de Campo Bom. Ata nº: 513 - REQ 090/2018 - Solicita que seja estudada a possibilidade de criação de um Projeto de lei para criação de vagas nos cargos em comissão Ata nº: 512 - REQ 000/2017 - Institui o "Selo Amigo do Consumidor", no âmbito do município de Campo Bom e dá outras providências. Ata nº: 512 - IND 366/2021 - Solicita Que seja efetuado a implantação de TAXÕES na RUA TOMÉ PAZ na esquina com a RUA SÃO CRISTÓVÃO no bairro Rio Branco Ata nº: 512 - PV 016/2018 - Cria o programa municipal denominado CAMPO BOM SUSTENTÁVEL, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas