Lista de Proposições

Ata nº: 421 - REQ 000/2017 - Solicita instituir o dia municipal de conscientização e combate ao uso do crack, e dá outras providências. Ata nº: 421 - REQ 079/2018 - Solicita o estudo de viabilidade de transformação em “mão única” na Rua Tiradentes no sentido da Avenida João XXIII a Avenida Adriano Dias. Assim como, o estudo de viabilidade para implementação de estacionamento oblíquo no mesmo Ata nº: 420 - IND 298/2021 - Solicita Que seja efetuado uma LIMPEZA e reurbanização (roçada e capina nas laterais) da ESCADARIA localizada no final da RUA ANTONIO C. LUCKMANN esquina com RUA IDALINO JOÃO MARTIN no JARDIM DO SOL Ata nº: 420 - IND 283/2018 - Solicita seja feito estudo, sobre a colocação de um quebra molas ou uma faixa de segurança em frente a Escola Infantil Favo de Mel, sito a Rua São Paulo, 92 Ata nº: 420 - EM 008/2017 - Dá nova redação a Ação 0094.6 Órgão 12 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ata nº: 419 - PV 010/2021 - INSTITUÍ 2022 COMO ANO DA CULTURA PELA PAZ E DA SOLIDARIEDADE EM CAMPO BOM Ata nº: 419 - IND 282/2018 - Solicita que seja colocada uma placa de trânsito indicando estacionamento de 15 minutos, em frente ao Bazar Fênix, na rua 24 de Outubro, 195, bairro Celeste Ata nº: 418 - MOC 007/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA CONDUTA DEMONSTRADA DURANTE A CONDUÇÃO DO ATENDIMENTO AO INCÊNDIO OCORRIDO NOS DIAS 15/07/17 E 22/07/2017 Ata nº: 418 - MOC 010/2018 - Solicita Moção de Apoio aos ex-funcionários do Catléia Ata nº: 418 - REQ 068/2021 - Solicita a (RGE), que em regime de urgência, sejam trocado dois(2)postes na rua (MARGARIDA )em frente aos números 135 e 120, no bairro AURORA, pois os mesmos estão correndo o risco de caírem a qualquer momento e trazer serias consequências. Ata nº: 417 - REQ 067/2021 - SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E AO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR EDUARDO LEITE “QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI, DENOMINADA “LEI ROMEO MION”, QUE ALTERA A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 (LEI DA GRATUIDADE DOS ATOS DE CIDADANIA), PARA CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA. DESSA GARANTIDO E RESPITADO OS SEUS DIREITOS BÁSICOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata nº: 417 - IND 281/2018 - Solicita Que seja fixado placa de identificação ou letreiro de identificação no Centro Comunitário do bairro Paulista Ata nº: 416 - IND 280/2018 - Solicita colocação de um Quebra mola na rua Paulista em frete ao número 735, no bairro Paulista Ata nº: 416 - MOC 010/2021 - Solicita que seja encaminhado a Secretária Estadual de Segurança Pública e ao Governador Do Estado Do Rio Grande Do Sul, senhor Eduardo Leite, a MOÇÃO DE APOIO, para fins de convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar no ano de 2017. Ata nº: 416 - IND 192/2017 - Solicita a reativação do ponto de ônibus, na Rua José de Anchieta, nº 152, no Bairro Imigrante Sul. Ata nº: 416 - IND 192/2017 - Solicita a reativação do ponto de ônibus, na Rua José de Anchieta, nº 152, no Bairro Imigrante Sul Ata nº: 415 - IND 279/2018 - Solicita a proibição do tráfego de caminhões nas ruas Pau Brasil e Ottomar Osvaldo Hoff, como sugestão, direcionar o trânsito às ruas Cedro e Guilherme Henrique Heldt Ata nº: 415 - IND 297/2021 - SOLICITO QUE O SEMÁFORO DA AV. JOÃO XXIII COM A AV. DOS ESTADOS, PASSE A FUNCIONAR MAIS CEDO, À PARTIR DAS 6:00 DA MANHÃ Ata nº: 415 - PV 020/2017 - Revoga a Lei Municipal n°4.549, de 29/11/16, que determina a distância mínima para construção de novos postos de combustíveis e dá outras providências. Ata nº: 414 - IND 278/2018 - Solicita LIMPEZA DE BUEIRO – Cito Rua 15 de novembro, 390, centro