Lista de Proposições

Ata nº: 001 - REQ 000/2017 - Solicita a criação da comissão especial da Indústria, Setor Calçadista, Comércio e Serviço Ata nº: 000 - PL 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.539, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 096/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE UNIDADE DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 36 E 40 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 097/2017 - INSTITUI O REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 098/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 099/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 2.499/2003 À EMPRESA VINICIUS DA SILVA & CIA LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 101/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 102/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 000 - PL 107/2017 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 110/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 111/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 112/2017 - AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 113/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 114/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 115/2017 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2.275/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 116/2017 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.692/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 118/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE UNIDADE DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 119/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS AJUSTES FIRMADOS, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.690/2011 E 4.217/2014 Ata nº: 000 - PL 120/2017 - DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 122/2017 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM