Lista de Proposições
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12924 Proposições Encontradas
Ata nº: 000 - PL 102/2018 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 103/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS - PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA ELASTOMER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 106/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 105/2018 - INSERE O ART. 24-A E 25-A, E ALTERA OS ARTIGOS 24, 62, 65-A, E 65-B, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O
SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS.
Ata nº: 000 - PL 108/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 109/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.591, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL
POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 110/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 111/2018 - REVOGA O § 3º, DO ART. 3º, da LEI MUNICIPAL Nº
4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Ata nº: 000 - PL 112/2018 - Altera o Quadro Geral de Cargos vinculados à
Administração em geral, constantes da Lei
Municipal nº 4.145, de 08 de abril de 2014 e, dá
outras providências.
Ata nº: 000 - PL 113/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 114/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA
O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 115/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 –
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 117/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 000 - PL 118/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ata nº: 000 - PL 123/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS
MUNICIPAIS NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 119/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 000 - PL 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul –
Brigada Militar e, dá outras providências.
Ata nº: 000 - PL 122/2018 - INSTITUI A FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Ata nº: 000 - REQ 000/2017 - Dispõe sobre a criação de pórticos arquitetônicos no município de Campo Bom.
Ata nº: 000 - REQ 000/2017 - Solicita a colocação de sinaleira na esquina da Avenida dos Municípios com a Rua Alfredo Krummennauer