Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 016/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 117/2017 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.693/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 001/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 000 - PL 002/2018 - Estabelece o programa ‘CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS’, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 003/2018 - Estabelece a campanha “COMPRAR AQUI é BOM DEMAIS", e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 016/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 001/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO SEBRAE/RS, A FIM DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA COUROMODA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 002/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 003/2017 - “EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 004/2017 - ''AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ata nº: 000 - PL 006/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 007/2017 - “CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 004/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.701 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 005/2018 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DA COMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 006/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa DIPLAX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 007/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa CB INJETADOS EIRELI ME, e dá outras providências Ata nº: 000 - PL 008/2018 - ALTERA AS VAGAS DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 008/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, DE 08/04/2014, AUMENTANDO PARA 10 AS VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 009/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 009/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PARQUE MUNICIPAL DO TRABALHADOR AO CTG CAMPO VERDE, A FIM DE REALIZAR O 39º RODEIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."