Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 010/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014, DE 18/03/2014, AUMENTANDO O NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 011/2017 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 012/2017 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE SERVIÇOS DE COZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 013/2017 - "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 014/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 015/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 017/2017 - "Estabelece a campanha “COMPRAR AQUI é BOM D+", e dá outras providências." Ata nº: 000 - PL 018/2017 - “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Ata nº: 000 - PL 019/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 020/2017 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 021/2017 - “CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDOR DO IPASEM, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 022/2017 - “PRORROGA O PRAZO DO ENCARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.860/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012, PARA MAIS CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 023/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 025/2017 - “Fica Ratificado o Termo de Convênio nº 172/2016 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, Município de CAMPO BOM e CONSEPRO, e dá outras providências.” Ata nº: 000 - PL 024/2017 - “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de CAMPO BOM com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom – IPASEM/CB, e dá outras providências.” Ata nº: 000 - PL 026/2017 - "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA 15ª GINCANA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 030/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.539/2016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 027/2017 - "FICA RATIFICADO O CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E O PRÓ-SINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 028/2017 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENSINO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 029/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”