Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 031/2017 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 039/2017 - “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 032/2017 - "AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 033/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 034/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 035/2017 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.584/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017." Ata nº: 000 - PL 037/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 038/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.590/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 044/2017 - “ACRESCENTA ARTIGO 2º-A E O §1º E §2º, À LEI MUNICIPAL Nº 4.582/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 040/2017 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 041/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS M’BORORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 042/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 050/2017 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR O CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS – CP SINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 051/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 4.575/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 052/2017 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 043/2017 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." Ata nº: 000 - PL 053/2017 - Revoga os artigos 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 e acrescenta parágrafos nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal nº 422/1977, que elenca as penalidades relativas à falta de Habite-se das Edificações, e dá outras providências. Ata nº: 000 - PL 045/2017 - “PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DA COMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 054/2017 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 046/2017 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.