Lista de Proposições

Ata nº: 000 - PL 056/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.570, DE 26 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 047/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ‘CAPUT’ DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.349/2009, DE 17 DE MARÇO DE 2009, E ACRESCE OS INCISOS VIII, IX E X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 057/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 13 DE MAIO DE 2015. Ata nº: 000 - PL 048/2017 - "ESTABELECE O PROGRAMA ‘CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 057/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.343, DE 13 DE MAIO DE 2015. Ata nº: 000 - PL 058/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 084/2017 COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 059/2017 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 049/2017 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAREM DO ESI MILSET MUND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 060/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º-A E 6º-B À LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 061/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 114--A, 114-B, 114-C, 114-D E 114-E À LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ Ata nº: 000 - PL 062/2017 - ALTERA AS VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DE 30 HORAS E DE 40 HORAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 063/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.539/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 064/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 065/2017 - “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 081/2017 - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ata nº: 000 - PL 066/2017 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAREM DO EVENTO ‘MUESTRA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA E INNOVACIÓN’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 067/2017 - “Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências”. Ata nº: 000 - PL 076/2017 - “AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, À EMPRESA DUBLAUTO GAUCHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ata nº: 000 - PL 068/2017 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.611, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 000 - PL 069/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 2.275/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.