Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2024

Ata nº: 7279 - PL 023/2024 - ALTERA O NOME DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, LOTEAMENTO BEM-VIVER I, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “WERNER RICARDO BOHRER” Ata nº: 7269 - PV 015/2024 - Institui o selo “AUTISTA A BORDO PARA IDENTIFICAÇÃO EM VÉICULOS Ata nº: 7268 - REQ 064/2024 - Solicita uma homenagem a Senhora Noeli Adams de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade campo-bonense Ata nº: 7267 - REQ 063/2024 - Solicita uma homenagem ao Senhor Edson Luís Nunes pelos relevantes serviços prestados à comunidade campo-bonense Ata nº: 7263 - REQ 062/2024 - Solicita uma homenagear a "AWALLON", que em 2024 completará 31 anos de atividade. Ata nº: 7262 - REQ 061/2024 - Solicita uma homenagem a Associação Esportiva Campo Bom (AECB) por fomentar a prática esportiva, a cultura, a educação e o desenvolvimento social, impactando positivamente a trajetória das pessoas. Ata nº: 7256 - REQ 060/2024 - Solicita que a Prefeitura desenvolva um Projeto de Lei que contemple a distribuição de hipoclorito de sódio na farmácia da rede municipal (Prefeitura) e nos Postos Municipais de Saúde. Produto é recomendado no tratamento domiciliar para desinfecção de frutas, água e outros Ata nº: 7225 - PL 022/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 7224 - PL 021/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 7196 - PV 014/2024 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Campo Bom