Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/07/2019
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29 Proposições Encontradas
Ata nº: 1992 - IND 498/2019 - Solicita Que seja colocado iluminação pública na escadaria do Bairro Ipiranga que dá acesso à rua Rio grande do Sul.
Ata nº: 1991 - REQ 145/2019 - Solicita que sejam convidados os Srs. Clóvis Nei da Silva e Tiago Reimann da Silveira, respectivamente Delegado de Polícia de Campo Bom e Comandante da 3ª Companhia da Brigada Militar de Campo Bom, para a sessão legislativa de 29 de julho de 2019
Ata nº: 1990 - PL 040/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE
INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA TECNOPALM
INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA
CALÇADOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 1989 - PL 039/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, MODIFICANDO A
CARGA HORÁRIA PARA O CARGOS DE
ASSISTENTES SOCIAIS E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 1972 - PL 038/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 1971 - PL 037/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata nº: 1966 - MOC 010/2019 - Solicita moção de apoio ao PL 112/2016 que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.
Ata nº: 1942 - PL 035/2019 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE
SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO
DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata nº: 1935 - PV 042/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS