Lista de Proposições

Ata nº: 1946 - IND 616/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua Júlio César leal de Lima, esquina com Balduino Dreger, bairro Cohab Sul. Ata nº: 1945 - PL 098/2025 - INCORPORA, NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (LEI MUNICIPAL Nº 1.606/1994), AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 24 A 29 DA LEI ESTADUAL Nº 15.363/2019, RELATIVAS AOS CÃES BRAVOS, REVOGANDO-SE O INCISO III E AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 105 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/1994, INCLUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1945 - IND 472/2019 - Solicita a Colocação de um Lixeira no Espaço Cidadão Cidadania, na Rua Vinte de Setembro, bairro Centro. Ata nº: 1945 - IND 615/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua César Mauer, em frente ao número 120, bairro Cohab Sul. Ata nº: 1944 - PL 097/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR OS PLANOS DE MANUTENÇÃO E DE INVESTIMENTOS E ANTECIPAR VALORES DO PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1944 - IND 471/2019 - Solicita que seja efetuado a colocação de areia na quadra pública, na Rua Cipreste esquina com a Rua Umbu, bairro Operaria. Ata nº: 1944 - IND 614/2022 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste da rua 31 de janeiro, esquina com rua Santa Maria, existe 3 pontos sem iluminação, bairro Cohab Sul. Ata nº: 1943 - PL 096/2025 - PRORROGA, POR 12 MESES, A VIGÊNCIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA DE RISCO CONHECIDA COMO “OCUPAÇÃO BICHO DE PÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1943 - REQ 065/2022 - Solicita aos Exmos. Senhores deputados: Giovani Batista Feltes (MDB), Lucas Redecker (PSDB) e Pedro Westphalen (PP) que seja feito um estudo no sentido de V.sas desenvolvam um PROJETO DE LEI no qual contemple pelo SUS o EXAME DE VITAMINA D Ata nº: 1943 - IND 470/2019 - Solicita Que seja consertado ou retirado, passagem ou deck de madeira no Complexo do Cei, junto ao Arroio Schmidt, no bairro Centro. Ata nº: 1942 - PL 035/2019 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1942 - PL 095/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 6 (SEIS) MESES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 29 DE SETEMBRO DE 2025, A PERMISSÃO GRACIOSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDIDA AO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1942 - PV 009/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1941 - PL 031/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE DEFESA E RECURSO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1941 - PL 094/2025 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO ATUALIZADA DAS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS RELATIVAS À ÁREA DESCRITA NA LEI MUNICIPAL Nº 456/77, A FIM DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO E O ESCRITURAMENTO DA COMPRA DE ÁREA DE TERRAS DE 172.510,37M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1941 - IND 469/2019 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Rua das Olimpíadas, entre os números 130 e 140, bairro Centro. Ata nº: 1940 - PL 030/2022 - ALTERA O ARTIGO 13-A DA LEI MUNICIPAL Nº 3.843, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1940 - REQ 134/2019 - Solicita a possibilidade de prestar uma justa homenagem a Giovanna Figueiró Ata nº: 1940 - IND 1650/2025 - Solicita que seja feita a limpeza na tubulação dos canos de esgoto na rua Tamoio, bairro centro Ata nº: 1939 - PL 029/2022 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA VERALLIA BRASIL SA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS