Lista de Proposições

Ata nº: 1907 - MOC 022/2025 - Solicita Moção de Apoio e urgência ao Projeto de Lei nº 1074/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados Ata nº: 1907 - IND 457/2019 - Proponente: Ver. Jair Wingert Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, estude de maneira URGENTÍSSIMA a possibilidade de na reforma do Posto de Pronto Atendimento (PA) no Centro seja implantado mais dois banheiros (um masculino e outro feminino) Ata nº: 1907 - IND 587/2022 - SOLICITA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA CARLOS DARCY TROTT, EM FRENTE AO Nº 210 BAIRRO AURORA. Ata nº: 1906 - REQ 062/2022 - Solicita que seja feito um estudo no sentido de INTENSIFICAR a campanha de COLETA DE OLEO DE COZINHA (Azeite) já utilizado e que muitas vezes são descartados de forma irregular e maléfica ao meio ambiente Ata nº: 1906 - IND 456/2019 - Solicitamos que a Prefeitura de maneira URGENTE faça a NOTIFICAÇÃO ao proprietário do terreno baldio existente na Rua Tamoio em frente a residência de número 499 no centro. Ata nº: 1906 - IND 1625/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua João Carlos 47, Jardim do Sol. Ata nº: 1905 - IND 455/2019 - Solicita Seja efetuado a do poste de proteção no passeio público, na esquina da Rua Delfim Moreira com Dolores Alcaras Caldas, no bairro Celeste Ata nº: 1905 - IND 586/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a troca de uma lâmpada queimada na RUA DOS ANDRADAS no bairro Rio Branco. Ata nº: 1905 - IND 1624/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Cerejeira, próximo ao número 96. Ata nº: 1904 - IND 454/2019 - Solicita que seja efetuado o estudo de viabilidade de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Av Bibiano Trott, entre o trecho da Av Brasil e Av dos Estados, bairro Centro. Ata nº: 1904 - IND 585/2022 - Solicita Que a Prefeitura de maneira URGENTE execute a troca de uma lâmpada queimada na Rua Antônio Carlos Luckmann em frente ao número 263 no Jardim do Sol Ata nº: 1904 - IND 1623/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Henrich Arno Sander 51, esquina com a Ciro Godoy da Silveira. Ata nº: 1903 - REQ 061/2022 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do município, a possibilidade a) De implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9º-A, § 3º da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13.342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; B). De confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91; Ata nº: 1903 - IND 453/2019 - Solicita que seja efetuado a pavimentação asfáltica rua Daniela Blos (paralela Avenida Arnildo Paz ), Bairro dos Gringos Ata nº: 1903 - IND 1622/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Willi Blos 195, na Santa Lúcia. Ata nº: 1902 - REQ 119/2019 - SOLICITA ESTUDO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS E DOS PARQUES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1902 - REQ 060/2022 - Solicita que seja feito um estudo no sentido de colocar mais horários de ônibus da StadtBus que percorra o bairro Metzler e os Loteamentos – Firenze e Solar do Campo Bom. Tais horários serão importantes para atender a comunidade especialmente pela manhã por volta das 6:30 no horário de pico e no final do dia por volta das 17H e 30min no retorno ao bairro Ata nº: 1902 - IND 1621/2025 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Henrich Arno Sander 51, esquina com a Ciro Godoy da Silveira Ata nº: 1901 - REQ 059/2022 - Solicita que a BM intensifique as RONDAS da Viatura da corporação no bairro Metzler, dando mais segurança a comunidade e atendendo um pedido da Associação dos Moradores Ata nº: 1901 - PINF 039/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CITUADA NA RUA EMILIO PEDRO GOEDTEL, 125