Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/07/2017

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NA PAUTA DE 24/07/2017

28 Proposições Encontradas

Ata nº: 000 - PL 062/2017 - ALTERA AS VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DE 30 HORAS E DE 40 HORAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 000 - PL 061/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 114--A, 114-B, 114-C, 114-D E 114-E À LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ Ata nº: 000 - PL 060/2017 - “ACRESCENTA OS ARTIGOS 6º-A E 6º-B À LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 000 - PL 059/2017 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 415 - PV 020/2017 - Revoga a Lei Municipal n°4.549, de 29/11/16, que determina a distância mínima para construção de novos postos de combustíveis e dá outras providências. Ata nº: 412 - PV 019/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 412 - PV 019/2017 - INSTITUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 315 - PV 014/2017 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nos postos de atendimento do Detran, bem como todo e qualquer repartição pública deste órgão, no município de Campo Bom. Ata nº: 406 - REQ 104/2017 - Que a CORSAN tome providências urgentes em relação a um vazamento na rede pública de abastecimento na rua Evaldo Marques da Silva, em frente ao número 231, Vila Rica. Ata nº: 414 - REQ 000/2017 - Cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Campo Bom - SMCTIE-CB Ata nº: 418 - MOC 007/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA CONDUTA DEMONSTRADA DURANTE A CONDUÇÃO DO ATENDIMENTO AO INCÊNDIO OCORRIDO NOS DIAS 15/07/17 E 22/07/2017 Ata nº: 000 - EM 053/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N°53/17, QUE REVOGA OS ARTIGOS 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 E 36 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI MUNICIPAL N°422/1977, QUE ELENCA AS PENALIDADES RELATIVAS À FALTA DE HABITE-SE DAS EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 410 - IND 191/2017 - Que seja colocada iluminação pública na rotatória da rua Guilherme Henrique Heldt com a rua Limeira no Loteamento Sempre Unidos, Bairro Operária. Ata nº: 410 - IND 191/2017 - Solicita a colocação da iluminação pública na Rotatória da Rua Guilherme Heldt, com Rua Limeira no Loteamento Sempre Unidos, no Bairro Operária Ata nº: 408 - IND 190/2017 - Que seja colocado um poste de iluminação nas proximidades da Escola Emílio Vetter, localizada na Av. João Pedro Dias. Ata nº: 408 - IND 190/2017 - Solicita poste de iluminação nas proximidades da escola Emilio Vetter, na Avenida João Pedro Dias Ata nº: 409 - IND 189/2017 - Que seja realizada avaliação geral dos postes de iluminação nos Bairros Quatro Colônias e Santo Antônio. Ata nº: 409 - IND 189/2017 - Solicita avaliação geral dos postes de iluminação nos bairros Quatro Colônias e Santo Antônio Ata nº: 405 - IND 188/2017 - Que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Alegrete no Bairro Genuíno Sampaio. Ata nº: 405 - IND 188/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Alegrete, no Bairro Genuino Sampaio