Lista de Proposições

Ata nº: 2706 - MOC 011/2026 - Solicita MOÇÃO DE APOIO ao projeto de Lei 150/2026 que visa regulamentar o Sistema Estadual de Recursos Hidricos do RS Ata nº: 2706 - IND 145/2020 - Solicita que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA a notificação aos proprietários do imóvel localizado na Rua JACOB HOFFMEISTER esquina com RUA JACOB SPIDLER no bairro Paulista Ata nº: 2705 - IND 1301/2022 - Solicita Que seja feito o concerto do buraco, na avenida Dos Municípios, em frente ao número 5880, bairro Santa Lucia. Ata nº: 2705 - PL 028/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.233, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, PARA REESTRUTURAR A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, ALTERAR REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO, CRIAR FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2705 - IND 144/2020 - Solicita que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA a notificação aos proprietários do imóvel localizado na Rua Paulista ao lado da residência de número 1.110 no bairro Paulista. Ata nº: 2704 - IND 661/2026 - Solicita Que seja realizado um estudo técnico visando a conclusão da duplicação da Avenida Kennedy, em Campo Bom, via que liga o Bairro Metzler ao Bairro Firenze, considerando os trechos ainda não contemplados com a duplicação. Ata nº: 2704 - IND 1300/2022 - Solicita Que seja feito o conserto da rampa de acesso a cadeirantes na avenida Brasil, em frente ao número 3025, bairro Centro Ata nº: 2704 - IND 143/2020 - Solicita que seja efetuada por parte da Prefeitura de maneira URGENTISSIMA a notificação aos proprietários do imóvel localizado na Rua Paulista ao lado da residência de número 1.110 no bairro Paulista. Ata nº: 2703 - IND 1299/2022 - Solicita Que seja feito o conserto da rampa de acesso a cadeirantes na rua Carlos Cerino Feltes, em frente ao número 115, esquina com avenida São Leopoldo, bairro Centro. Ata nº: 2703 - IND 660/2026 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Obras realize a troca da iluminação pública na Rua Santa Maria, próximo ao nº 519, esquina com a Rua Bento Gonçalves, em Campo Bom. Ata nº: 2703 - PL 009/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2702 - IND 1298/2022 - Solicita Que seja feito o conserto da rampa de acesso a cadeirantes na rua Carlos Cerino Feltes, esquina com avenida São Leopoldo, em frente ao número 165, bairro Centro. Ata nº: 2702 - IND 659/2026 - Solicito que agentes da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito realizem ações de orientação em frente à Escola Municipal Emílio Vetter, localizada no Bairro Rio Branco, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, visando auxiliar na organização do trânsito e orientar os pais e responsáveis quanto aos locais adequados para embarque e desembarque dos estudantes Ata nº: 2702 - PL 008/2020 - ACRESCE DISPOSITIVO ÀS LEIS Nº 3.509, DE 15/12/2009, Nº 3.843 E Nº 3.844, DE 03/04/2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2701 - IND 658/2026 - Solicito que seja realizado um estudo técnico visando a conclusão da duplicação da Avenida João Pedro Dias, em Campo Bom, considerando que parte significativa da via já se encontra duplicada. Ata nº: 2701 - PL 007/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CAETÉ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 2701 - IND 1297/2022 - Solicita Que seja feito o conserto da rampa de acesso a cadeirantes na rua Carlos Cerino Feltes, esquina com avenida São Leopoldo, em frente ao número 165, bairro Centro Ata nº: 2700 - IND 657/2026 - Solicito que seja providenciada a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Mercado Mônaco, localizado na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Bela Vista, no sentido Bairro Barrinha ao Centro. Ata nº: 2700 - IND 1296/2022 - Solicita Que seja feito o conserto da rampa de acesso a cadeirantes na rua Marques do Herval, esquina com avenida Brasil, ao lado do número 2780, bairro Centro. Ata nº: 2700 - IND 142/2020 - Solicita Que seja providenciado com Urgência o conserto de um vazamento de água na Rua Jacarandá em frente ao n°286 no Bairro Operária.