Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2019

Ata nº: 1515 - PL 012/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1514 - PL 011/2019 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762 DE 28 DE ABRIL DE 2018 Ata nº: 1513 - IND 209/2019 - Solicita Que seja recolhido galhos na Rua Washington Luiz, em frente a Escola Infantil do bairro Santa Lúcia, conforme segue foto em anexo Ata nº: 1511 - IND 208/2019 - Solicita Que seja desenvolvido um estudo de viabilidade para a implantação de macrodrenagem para as enchentes no bairro operária Ata nº: 1510 - REQ 049/2019 - Solicita que o município de Campo Bom, preencha o protocolo de adesão ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial familiar, artesanal e de Pequeno Porte, o SUSAF-RS. Ata nº: 1509 - MOC 003/2019 - Solicita Moção de Contrariedade à PEC 006/2019 enviada pelo Governo Federal para tramitação, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil Ata nº: 1508 - REQ 048/2019 - Cria o Programa Geração - Programa de qualificação, geração de emprego e renda para o campo-bonense e dá outras providências Ata nº: 1507 - IND 207/2019 - Solicito que seja realizada uma limpeza e roçada no mato localizado na Rua Santa Cruz próximo ao número 335 no bairro Imigrante Norte. Ata nº: 1506 - IND 206/2019 - Solicito conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Goias Nº 30 no Bairro Imigrante Norte Ata nº: 1505 - REQ 047/2019 - Solicita que seja estudado a possibilidade de instalar um equipamento na piscina do CEI, para colocar e retirar de dentro dela, cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de se locomover Ata nº: 1504 - IND 205/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) do leito da Avenida dos Estados nas proximidades do estacionamento da Ortobom. O local nas laterais está repleto de arbustos e grama crescida e carece de limpeza Ata nº: 1503 - IND 204/2019 - Solicitamos que a Prefeitura estude a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de um trecho de no máximo 30 metros da RUA EMA WITT NEGRINI na Colina Deuner. Ata nº: 1502 - IND 197/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras execute a limpeza (roçada e capina) junto ao meio fio de toda extensão da Rua Fernando Miguel Weber no bairro Jardim do Sol. Ata nº: 1501 - IND 203/2019 - SOLICITA AUMENTAR ALTURA DO QUEBRA-MOLAS, NA RUA ERNO EMÍLIO MATTE EM FRENTE AO NÚMERO 75, BAIRRO COHAB LESTE Ata nº: 1500 - REQ 046/2019 - SOLICITA O PROVISIONAMENTO DE MANUTENÇÃO NO MURO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEBOLINHA Ata nº: 1499 - IND 202/2019 - SOLICITO LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PIO Xll, BAIRRO BARRINHA Ata nº: 1498 - IND 201/2019 - SOLICITO LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DE LAZER DO MÔNACO, LOCALIZADA NA ESTRADA DO MÔNACO Ata nº: 1497 - PV 019/2019 - Modifica a Lei nº 2.397, DE 30/12/2002, inciso III, Art. 26 do Poder Executivo, que altera o percentual da multa diária de 0,33% para 0,11%. Ata nº: 1496 - IND 200/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras execute a limpeza (roçada e capina) no leito da Rua Paulista (bem no final da artéria) esquina com a Rua Hugo Bender (Escola Marco Silvano). Ata nº: 1495 - IND 199/2019 - Solicitamos que a Prefeitura através da Secretaria de Obras de maneira URGENTE faça vistoria e reparos em um BUEIRO localizado na esquina das ruas – Manoel Teixeira e Ademar Gonçalves no Jardim do Sol