Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/03/2023

Ata nº: 3778 - PL 017/2023 - INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. Ata nº: 3777 - PV 006/2023 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM , ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” Ata nº: 3776 - PL 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS, ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3775 - PL 015/2023 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDDE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE SUPLENTES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3768 - PINF 001/2023 - Solicita informações referente as obras da EMEF Esperança Ata nº: 3723 - EM 001/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2023 que Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ata nº: 3721 - REQ 025/2023 - SOLICITA A AGERGS (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL), QUE SEJAM CORRIGIDAS AS CONSTANTES QUEDAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA RGE NO BAIRRO SOLAR DO CAMPO E LOTEAMENTO FAUTH EM CAMPO BOM. Ata nº: 3655 - PL 014/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3654 - PL 013/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3653 - PL 012/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3652 - PL 011/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3651 - PL 010/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3643 - PV 004/2023 - " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR RONI VERRUCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 3630 - MOC 001/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CLAUDECI COLARES DA SILVA, STEFANO LOPES FERRÃO E BRUNA MIRANDA RODRIGUES, PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 3569 - PV 002/2023 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ata nº: 3415 - PV 001/2023 - Estabelece a Instituição de Condomínio de Lotes para fins residenciais e dá outras providencias