Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/04/2023

Ata nº: 4205 - MOC 003/2023 - Solicita ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sr. Carlos Rafael Mallmann, que seja reconsiderada a forma como ocorre a distribuição e entrega dos vales-transportes dos alunos que utilizam o ensino estadual, para que a retirada dos mesmos volte a ocorrer de forma semestral, como era antes da pandemia. Ata nº: 4160 - MOC 005/2023 - Solicita Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4486/2019, de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência Ata nº: 4143 - REQ 036/2023 - Solicita CONVITAR a senhora Magali De Souza Rodrigues responsável pela “Sala das Margaridas” para divulgar os serviços e atendimentos disponíveis, bem como estatísticas dos atendimentos. Ata nº: 4075 - MOC 004/2023 - Solicita Votos de Aplauso aos Alunos, Professores e Direção da Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari em Nossa Cidade Ata nº: 4029 - REQ 035/2023 - Solicitamos que a administração municipal venha acrescentar nas placas informativas que são expostas em frente as obras que estiverem sendo executadas a data de início e termino da sua execução. Ata nº: 3899 - MOC 002/2023 - Solicita MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 55/2023, de autoria da “Deputada LUCIANA GENRO, que “Dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública - Lei Gustavo Amaral. (SEI 3732-0100/23-4)”