Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/07/2023

Ata nº: 4931 - PL 051/2023 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 4930 - REQ 094/2023 - Solicita uma homenagem ao comercio MODA NÁPOLES LTDA pelos seus 55 anos de serviços prestados a Campo Bom. Ata nº: 4910 - REQ 093/2023 - Solicita que a Secretaria de Saúde do município de Campo Bom faça o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp para se comunicar com a população, sobre agendamento de consultas. Ata nº: 4904 - PL 050/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.409, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Ata nº: 4899 - PL 049/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.144, DE 07 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. Ata nº: 4898 - PL 048/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.298, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ata nº: 4897 - PL 047/2023 - REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4886 - MOC 010/2023 - Solicita que seja encaminhado ao Senador EDUARDO BRAGA (MDB/AM), RELATOR do Projeto de Reforma Tributária no Senado Federal a MOÇÃO pela AGILIDADE DA REFORMA TRIBUTÀRIA E SUA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO AINDA EM 2023. Ata nº: 4868 - DL 005/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 Ata nº: 4867 - DL 004/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016 Ata nº: 4866 - DL 003/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015 Ata nº: 4865 - DL 002/2023 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010 Ata nº: 4863 - MOC 012/2023 - Solicita Moção de Apoio para Alterar o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal. Para que seja colocado na Constituição Federal a manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigações e adaptação as mudanças climáticas. Ata nº: 4862 - MOC 011/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Bom que se destacaram na Olimpíada Brasileira de Matemática e que receberam congratulações no sábado, 08 de Julho, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre.