Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/09/2023

Ata nº: 5375 - MOC 019/2023 - Solicita MOÇAO de CONTRARIEDADE à Câmara de Vereadores de APODI/RN, quanto a aprovação do Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Vereador CHARTON HESTONRÊGO NORONHA GONÇALVES, o qual ‘Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências.’ Ata nº: 5374 - PV 015/2023 - Modifica a Lei nº 4.125, de 18/03/2014, art. 73, § 2º e 4º, que diferenciava o período da licença maternidade para servidores adotantes. Altera ainda o titulo da Seção VI, devendo constar – Da Licença Maternidade Ata nº: 5373 - MOC 018/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2023 QUE REGULAMENTA A ELEVAÇÃO DE ENTRÂNCIAS EM COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL VOTAÇÃO COM PRIORIDADE. Ata nº: 5372 - MOC 017/2023 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS, à Guarda Municipal de Campo Bom pelo um ano de serviços prestados à nossa comunidade. Ata nº: 5371 - PL 061/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014; 3.844, DE 03 DE ABRIL DE 2012; E 3.843, DE 03 DE ABRIL DE 2012 Ata nº: 5370 - MOC 016/2023 - Solicita envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ata nº: 5310 - PV 014/2023 - DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, TRECHO ENTRE A RUA CIRIO MARTINS E RUA DELMAR OSMAR HOFFMEISTER – BAIRRO FIRENZE, DE RUA “TURÍBIO JOSÉ BERNARDES Ata nº: 5300 - MOC 015/2023 - Solicita Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1 Ata nº: 5251 - MOC 014/2023 - Solicita Moção as reivindicações da Associação de Docentes da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, pela reposição Imediata das perdas salariais e o chamamento de Concurso Público para suprir vagas Ata nº: 5246 - PL 059/2023 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.360, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 5244 - PL 057/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5227 - MOC 013/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APELO PARA QUE SEJAM NOMEADOS, OS APROVADOS NO CONCURSO PÚPLICO 01/2022 DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL – FASE/RS