Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2023

Ata nº: 5941 - REQ 130/2023 - SOLICITA UMA HOMENAGEM AO VICTOR SCHIMMELPFENIG CTG GUAPOS DO ITAPUÍ CAMPEÃO DO ESTADO MODALIDADE CHULA ADULTO Ata nº: 5918 - PL 080/2023 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA BMT IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 5917 - PL 079/2023 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL “DOM GUILHERME” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5916 - PL 083/2023 - ALTERA OS ANEXOS 03 E 05 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Ata nº: 5915 - PL 082/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.933, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Ata nº: 5914 - PL 081/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Ata nº: 5908 - PL 090/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014. Ata nº: 5907 - PL 089/2023 - PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.386/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5906 - PL 088/2023 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 5905 - PL 087/2023 - FICA INSTITUÍDO O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO POPULAR “VIDA NOVA”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ata nº: 5904 - PL 086/2023 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023. Ata nº: 5903 - PL 085/2023 - EXTINGUE E DESLOCA TRECHO DE VIAS PÚBLICAS PROJETADAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ata nº: 5902 - PL 084/2023 - ALTERA OS ANEXOS 07 E 08 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.329, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Ata nº: 5895 - REQ 128/2023 - Solicita que seja estudado de forma URGENTE pela Administração Municipal a criação de um projeto que contemple a instalação dos povos indígenas em Campo Bom com um local decente para que os mesmos possam comercializar seus artesanatos Ata nº: 5875 - PL 078/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. Ata nº: 5874 - PL 076/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR PERMUTA, ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 5689 - PV 019/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.488/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS