Lista de Proposições

Ata nº: 2813 - REQ 043/2020 - Solicita que seja efetuado um estudo pelo setor jurídico do município para que a exemplo do Estado possibilite que funcionários públicos municipais tenham empréstimos consignados junto a bancos prorrogados para o final do empréstimo. Ata nº: 2812 - REQ 042/2020 - Solicita que o Executivo Municipal crie um Projeto de Lei denominado Microcrédito Emergencial Ata nº: 2812 - IND 1399/2022 - Solicita que a Prefeitura de maneira URGENTE execute através de equipe de ELETRICISTAS a troca de uma lâmpada na RUA ANTONIO C. LUCKMANN em frente ao número 173 no Jardim do Sol. A lâmpada liga e desliga a noite inteira Ata nº: 2811 - DL 004/2022 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 12 de setembro de 2022, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião dos festejos Farroupilha, com início às 18 horas Ata nº: 2811 - IND 219/2020 - Solicita que seja realizada troca de lâmpada, Avenida dos Estados 769, Bairro Bela Vista Ata nº: 2810 - IND 218/2020 - Solicita que seja realizado a colcação do meio fio na Rua Celita Alice Dietrich, próximo ao n° 130, Bairro Vila Velha Ata nº: 2810 - PL 058/2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 2809 - PL 057/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 2809 - REQ 041/2020 - Solicita, à RGE SUL, a retirada do poste que se encontra inclinado correndo o risco de arrebentar a fiação elétrica localizado na rua Arthur Bauer, esquina com a rua Benno Bauer no bairro 4 colônias. Ata nº: 2808 - PL 056/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2808 - IND 217/2020 - Solicita que proprietário de terreno baldio, localizado na rua Lautério Maria Alves, em frente ao nº 47 no loteamento Morada do Sol, seja notificado, para que o mesmo faça a limpeza do terreno pois a vegetação se encontra alta, se isso não ocorrer, que o município o faça e aplique as devidas penalidades ao proprietário Ata nº: 2807 - IND 1398/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Tiradentes, n° 220, bairro Centro, Campo Bom Ata nº: 2807 - REQ 040/2020 - Solicita que o Executivo Municipal possa autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Ata nº: 2806 - IND 1397/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Erwino Bradbury, n° 167, bairro Imigrante Sul, Campo Bom. Ata nº: 2806 - PL 015/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 2805 - IND 1396/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do terreno na rua Waldomiro Warken com rua L, bairro Vila Velha Ata nº: 2805 - REQ 039/2020 - Solicita que seja criado um grupo de pesquisa e apoio aos pequenos e médios empresários, para esclarecimento e suporte dos programas federais de ajuda e financiamentos possíveis a se fazerem neste momento de pandemia Ata nº: 2804 - IND 1395/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do canteiro Central, na rua Protasio Machaski, bairro Vila Velha. Ata nº: 2804 - PL 014/2020 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 E PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.869, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Ata nº: 2803 - IND 216/2020 - Solicita que seja feito a reposição da tampa da boca de lobo com urgência na Avenida João XXIII, em frente ao n°261, Conforme segue foto