Lista de Proposições

Ata nº: 2809 - PL 057/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO BOM. Ata nº: 2809 - REQ 041/2020 - Solicita, à RGE SUL, a retirada do poste que se encontra inclinado correndo o risco de arrebentar a fiação elétrica localizado na rua Arthur Bauer, esquina com a rua Benno Bauer no bairro 4 colônias. Ata nº: 2808 - PL 056/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Ata nº: 2808 - IND 217/2020 - Solicita que proprietário de terreno baldio, localizado na rua Lautério Maria Alves, em frente ao nº 47 no loteamento Morada do Sol, seja notificado, para que o mesmo faça a limpeza do terreno pois a vegetação se encontra alta, se isso não ocorrer, que o município o faça e aplique as devidas penalidades ao proprietário Ata nº: 2807 - REQ 040/2020 - Solicita que o Executivo Municipal possa autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Ata nº: 2807 - IND 1398/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Tiradentes, n° 220, bairro Centro, Campo Bom Ata nº: 2806 - IND 1397/2022 - Solicita Que seja efetuado a manutenção de um buraco na calçada, no seguinte local, Rua Erwino Bradbury, n° 167, bairro Imigrante Sul, Campo Bom. Ata nº: 2806 - PL 015/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Ata nº: 2805 - REQ 039/2020 - Solicita que seja criado um grupo de pesquisa e apoio aos pequenos e médios empresários, para esclarecimento e suporte dos programas federais de ajuda e financiamentos possíveis a se fazerem neste momento de pandemia Ata nº: 2805 - IND 1396/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do terreno na rua Waldomiro Warken com rua L, bairro Vila Velha Ata nº: 2804 - IND 1395/2022 - Solicita que seja efetuado a limpeza do canteiro Central, na rua Protasio Machaski, bairro Vila Velha. Ata nº: 2804 - PL 014/2020 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 E PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.869, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Ata nº: 2803 - IND 1394/2022 - Solicita Que seja efetuado a limpeza da boca de lobo, na rua Sirino Bergman, n° 138, bairro 25 Julho, Campo Bom Ata nº: 2803 - IND 216/2020 - Solicita que seja feito a reposição da tampa da boca de lobo com urgência na Avenida João XXIII, em frente ao n°261, Conforme segue foto Ata nº: 2802 - IND 215/2020 - Solicita Que seja feito a troca de poste com Urgência na Rua Itaipu ao lado do n°1040, Bairro Paulista, conforme segue foto em anexo Ata nº: 2802 - REQ 094/2022 - Solicita ao Poder Executivo para que estudem a possibilidade de contratar uma empresa que fiscalize a garanta a segurança e acessibilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Campo Bom, tendo como prioridade o bairro Centro, e após, expandindo para os bairros, visando minimizar os riscos de acidentes envolvendo as pessoas com deficiência visual, idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida que circulam nas vias públicas Ata nº: 2801 - REQ 093/2022 - Solicita que a administração pública, estude a possibilidade de reajustar os valores repassados às conselheiras tutelares, do município de Campo Bom. Ata nº: 2801 - PINF 006/2020 - Solicita informações quanto a interpretação por parte do Munício do Art. 23, parágrafo II da Constituição Federal, Ata nº: 2800 - REQ 038/2020 - Solicito que seja analisado, pelo quadro técnico do estado, a possibilidade da flexibilização do decreto 55154 de 1 de abril de 2020, permitindo, de maneira parcial, a abertura do comércio e da indústria, bem como, a retomada de atividades de MEIs e prestadores de serviços Ata nº: 2800 - IND 1393/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto calçada da Rua Delmar Scholl, n°168, bairro Centro, Pois, a vegetação está muito alta.