Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2023

Ata nº: 3688 - PV 005/2023 - DETERMINA QUE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO Ata nº: 3655 - PL 014/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3654 - PL 013/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3653 - PL 012/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3652 - PL 011/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3651 - PL 010/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3643 - PV 004/2023 - " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR RONI VERRUCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ata nº: 3630 - MOC 001/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CLAUDECI COLARES DA SILVA, STEFANO LOPES FERRÃO E BRUNA MIRANDA RODRIGUES, PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Ata nº: 3622 - REQ 022/2023 - Solicita que seja realizada uma homenagem, no pequeno expediente da sessão de 06 de março de 2023, ao Grupo Repercussão. Ata nº: 3586 - REQ 021/2023 - SOLICITO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL Ata nº: 3585 - REQ 020/2023 - Solicita que seja feito um estudo para viabilizar, junto ao Hospital Lauro Reus e a Oncoprev Clínica Oncológica, uma ala para acolhimento de pacientes oncológicos em cuidados paliativos. Ata nº: 3579 - REQ 019/2023 - Solicita ao CONSELHO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, que cumpre papel importante junto ao transporte coletivo, averigue e se possível notifique a empresa STADTBUS pelos constates problemas que vem gerando junto ao transporte coletivo da cidade, com mudanças constantes de horários, atrasos e não cumprimento de alguns horários Ata nº: 3578 - PV 003/2023 - DETERMINA FIXAÇÃO DE TABELA COM HORÁRIOS DE ONIBUS DA STADTBUS NOS COLETIVOS, PARADAS E SITE DA EMPRESA Ata nº: 3571 - REQ 018/2023 - Solicita que seja homenageado o Jornal Tribuna Livre que completa este ano 30 anos de atividades, sempre pautado no jornalismo comunitário, divulgando os bairros da cidade Ata nº: 3569 - PV 002/2023 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Campo Bom, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ata nº: 3563 - PL 009/2023 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.679, DE 04 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3562 - PL 008/2023 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3561 - PL 007/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR PERMUTA, ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ata nº: 3560 - DL 001/2023 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 06 de março de 2023, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 43º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Ata nº: 3511 - REQ 015/2023 - Solicita COMISSÃO ESPECIAL para tratar do MEIO AMBIENTE e das MUDANÇAS CLIMÀTICAS