Lista de Proposições

Ata nº: 1390 - IND 130/2019 - Solicita que seja efetuado a limpeza do passeio público (escadaria), entre as ruas João Paulo I ao lado do Imóvel do n° 129 e a rua João Fritsch, bairro Centro. Ata nº: 1390 - IND 142/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura a limpeza (roçada e capina) junto a Pista Atlética do Parque da Integração na Avenida dos Estados e seu entorno Ata nº: 1390 - IND 1170/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras efetue realização de um serviço de recolhimento e limpeza urbana na rua Alamo esquina com a Jaboticaba, bairro Operário. Ata nº: 1389 - IND 129/2019 - Solicita colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alziro Nunes Monteiro, nas proximidades do n°166, frente à Mudas de Hortaliças Strack, Bairro Quatro Colônias, com máxima urgência Ata nº: 1389 - IND 141/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura a implantação de TAXÕES junto a pista da RUA TOMÉ PAZ esquina com RUA SÃO CRISTÓVÃO no bairro Rio Branco Ata nº: 1389 - IND 1169/2025 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras efetue realização de um serviço de recolhimento e limpeza urbana na rua Limeira ao lado do número 535. Ata nº: 1388 - IND 128/2019 - Solicita que em parceria com empresas Públicas e Privadas, sejam instalados nos parques de convivência pública e lazer do município e Parque do Trabalhador dispensadores de água quente para chimarrão Ata nº: 1388 - IND 140/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura a implantação de do dispositivo da SINALEIRA PEDESTRE junto a Rua Voluntários da Patria Ata nº: 1388 - IND 1168/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito realize a requalificação da pintura das sinalizações horizontais (como linhas divisórias e demais marcações viárias) ao longo da Rua Santa Maria, no Bairro dos Gringos. Ata nº: 1387 - PV 012/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, QUE POR MEIOS ELETRÔNICOS VIABILIZEM O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ata nº: 1387 - REQ 029/2022 - Solicita uma homenagem pela Câmara de Vereadores de Campo Bom destinado – a Artefatos de Cimento Rio Branco Ata nº: 1387 - IND 1167/2025 - Solicita Que a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito realize a requalificação da pintura das sinalizações horizontais (faixas de pedestres, linhas divisórias e demais marcações) ao longo da Avenida dos Municípios, no trecho compreendido entre a Polícia Rodoviária Estadual e a Igreja Divino Espírito Santo, no bairro Santa Lúcia. Ata nº: 1386 - REQ 028/2022 - Solicita uma homenagem pela Câmara de Vereadores de Campo Bom destinado – a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO BOM – CDL pelo relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do município Ata nº: 1386 - PINF 019/2025 - Solicita informações se 1. Existe estudo técnico elaborado ou em andamento para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Marcos Silvano com a Rua José Vargas, no bairro Porto Blos? 2. Em caso afirmativo, qual o conteúdo do estudo e há previsão para a execução das intervenções? 3. Caso o estudo ainda não tenha sido realizado, há previsão para sua elaboração? Qual o prazo estimado? 4. Há medidas previstas ou em execução para a melhoria da sinalização horizontal e vertical nesse cruzamento? Ata nº: 1386 - IND 127/2019 - Solicita a criação de medidas mais duras e efetivas para quem depositar lixos em lugares inadequados. Ata nº: 1385 - PL 013/2022 - AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1385 - PL 065/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 1385 - IND 126/2019 - Solicita a troca do local, pois hoje encontrasse próximo aos banheiros, local de pouca visibilidade, e que para diversos turistas que frequentam a praça não tem conhecimento do local. Ata nº: 1384 - PL 012/2022 - INSTITIU TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM), ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PIT - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 1384 - PL 063/2025 - ALTERA O ITEM V E ACRESCENTA O §6º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO GERAL DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS