Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2023

Ata nº: 4211 - PL 024/2023 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4210 - PL 025/2023 - DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4209 - PL 022/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 5.362/2022 PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4208 - MOC 006/2023 - SOLICITA MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A INTERDIÇÃO INDEVIDA DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS (EGR), CAVANDO BURACOS E IMPEDINDO QUE A POPULAÇÃO ACESSE A CIDADE VINDO ATRAVÉS DA RS-239 PELA RUA JOÃO LAMPERT Ata nº: 4205 - MOC 003/2023 - Solicita ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Sr. Carlos Rafael Mallmann, que seja reconsiderada a forma como ocorre a distribuição e entrega dos vales-transportes dos alunos que utilizam o ensino estadual, para que a retirada dos mesmos volte a ocorrer de forma semestral, como era antes da pandemia. Ata nº: 4186 - REQ 037/2023 - SOLICITO QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ATUAÇÃO PERMAMENTE DE UM VIGILANTE EM TODAS AS EMEIs E EMEFs DO MUNICIPIO Ata nº: 4180 - REQ 038/2023 - Solicita que (a) o (a) presidente do IPASEM seja convocado (a) para prestar esclarecimento em sessão sobre: 1)Prestação de contas referente ao ano de 2022 a 2023 2)Quais médicos especialistas atendem pelo IPASEM 3)Sobre a divulgação das datas de reuniões para prestação de contas Ata nº: 4160 - MOC 005/2023 - Solicita Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4486/2019, de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins, que tramita na Câmara dos Deputados, que “Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência Ata nº: 4075 - MOC 004/2023 - Solicita Votos de Aplauso aos Alunos, Professores e Direção da Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari em Nossa Cidade Ata nº: 3693 - REQ 024/2023 - Solicita uma homenagem a Escola de Futebol Zeus Sports Ata nº: 3571 - REQ 018/2023 - Solicita que seja homenageado o Jornal Tribuna Livre que completa este ano 30 anos de atividades, sempre pautado no jornalismo comunitário, divulgando os bairros da cidade