Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/04/2023

Ata nº: 4347 - PL 030/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4346 - PL 029/2023 - AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. Ata nº: 4345 - PL 028/2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2.275/2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM E 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS Ata nº: 4344 - REQ 046/2023 - Solicita que seja oficiado o Comandante Operacional da Brigada Militar em Nossa Cidade, na pessoa do Tenente Escobar, para que intensifique as rondas com viaturas, no Bairro Quatro Colônia Norte, como forma preventiva de segurança dos moradores Ata nº: 4343 - REQ 045/2023 - Solicita uma homenagem ao Doutor Vinicius Nahan dos Santos, pessoa que tem uma ligação muito forte com a nossa Campo Bom, tendo aqui residido por um longo período, onde iniciou sua vida escolar, durando até o Ensino Médio, atualmente ele é delegado titular da 2ª Delegacia Distrital de Porto Alegre, carreira policial que iniciou em 2020 e, que tem sido uma carreira profícua. Ata nº: 4342 - REQ 044/2023 - Solicita ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, um estudo para que seja implementado na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, um monitoramento trimestral/e ou semestral, para que cada Município do RS encaminhe todos os atendimentos veterinários realizados nos Municípios. Ata nº: 4341 - REQ 043/2023 - Solicita a participação no dia 27 de abril de 2023 as 11 horas da manhã na Assembleia Legislativa do RS do ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista. Solicitamos o transporte e toda a logística para o deslocamento dos membros da Comissão Especial da Indústria, Setor Calçadista, Comércio e Serviços (2023) que tem como Integrantes: Presidente: Ver. Victor Souza (PCdoB) Membro: Ver. Professor Jeferson (PDT)Ver. Jair Wingert (PP) Ata nº: 4340 - REQ 042/2023 - Solicita que o Estado do Rio Grande do Sul crie programas de refinanciamento para dividas causadas no período da pandemia e leis visando manutenção e expansão do setor do couro, com revisões tributárias e adequação das atividades digitais de comércio em geral Ata nº: 4333 - REQ 041/2023 - Solicita que o Centro Vida de Especialidades Médicas, localizado na Avenida dos Estados, esquina com Rua Aimoré, 3213, no Bairro Metzler, seja denominado “CENTRO VIDA DRA NELCY ORSI” Ata nº: 4297 - REQ 040/2023 - Solicita ao Fabio Lima da Silveira comandante da BM de Campo e ao Rosalino Constante Seara, secretário municipal de Segurança de Campo Bom que em função dos constantes arrombamentos e assaltos a mão armada no bairro Santa Lúcia sejam tomadas medidas fortes, enérgicas e URGENTE para tirar de circulação estes bandidos que estão atacando as famílias deste bairro. Ata nº: 4285 - PL 027/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.373, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Ata nº: 4284 - PL 026/2023 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 4278 - MOC 007/2023 - Solicita “Moção de Aplausos para a Professora Ana Cândida Santos de Carvalho, por sua assunção como Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Processos e Manifestações Culturais, da Universidade Feevale, com Bolsa Capes (2023/2027)