Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 2/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE – SECRETARIA DE OBRAS – WERNO OLINTHO JAEGER Ver. Jair Wingert Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 4/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A EMPRESA ERENO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. IMPLANTE A INFRAESTRUTURA BÁSICA SOBRE LEITOS DE RUAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 3/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 5.160/2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 2/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 1/2021 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 21/2020 - QUE SEJA INCLUÍDO NOS EXAMES ADMISSIONAIS PARA CARGOS PUBLICOS O EXAME TOXICOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 20/2020 - SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SMEC, EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS E TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. João Paulo e Ver. Milton Wüst – Milico Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 22/2020 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR THIAGO SERAFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. João Paulo, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Max de Souza e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 193/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 195/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 188/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERMITIR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A SER UTILIZADO COMO VIATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 185/2020 - PRORROGA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 184/2020 - MANTÉM O SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 187/2020 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SISTEMA “ISS DIGITAL” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 181/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 183/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 182/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 180/2020 - DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO LOCAL E À APLICABILIDADE DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 20/2020 - “DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINA RITZEL DE PEDRO RODRIGUES DUARTE ”. Ver. Alexandre Hoffmeister Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 179/2020 - ACRESCE OS INCISOS XLIV E XLV AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 178/2020 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 177/2020 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 176/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 175/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 174/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 18/2020 - Solicita Que seja enviado ao Secretário Estadual de Educação Sr. Faisal M. Karam e ao Conselho Estadual de Educação em nome do Sra. Presidenta Sonia Maria Seadi ao Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado Sra .Sofia Cavedon Que seja feita a inclusão da disciplina de educação financeira na grade curricular de ensino Estadual aproveitando os professores de matemática devidamente preparados para tal, sem a necessidade de formação de novos professores nesta matéria Ver. Milton Wüst – Milico e Bancada do MDB Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 19/2020 - Solicita que seja enviado ao Ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro ao Conselho Nacional de Educação, em nome do Presidente Sr. Luiz Roberto Liza Curi a seguinte Moção de Apelo Que seja feita a inclusão da disciplina de educação financeira na grade curricular de ensino Federal, Estadual e Municipal aproveitando os professores de matemática devidamente preparados para tal, sem a necessidade de formação de novos professores nesta matéria. Ver. Milton Wüst – Milico e Bancada do MDB Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 19/2020 - Institui a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Ver. Jair Wingert Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 17/2020 - Solicita , ao Ministro da Justiça Sr. André Luiz de Almeida Mendonça e o chefe geral da Policia Federal Sr. Rolando Alexandre de Souza, Moção de Apelo para que não seja incinerado roupas e calçados apreendidos por contrabando ou falsificação, para que os mesmos possam ser doados para campanha do agasalho e para entidades que trabalham em prol de pessoas carentes Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Jerri Moraes, Ver. João Paulo e Ver. Max de Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 163/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 162/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 161/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, VISANDO ALTERAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (COMDER). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 16/2020 - Solicita Moção de Aplauso ao Ten. Cel. GLADEMIR BARBOSA OTERO do 2° Regimento da Polícia Montada (RPMON):em reconhecimento de sua capacidade e pela promoção recém recebida. Ver. Paulo Tigre, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver.ª Professora Sandra Orth e Ver. Joceli Fragoso Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 18/2020 - Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Campo Bom, prevê ações de valorização, e dá outras providência Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 156/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.034, DE 14 DE JULHO DE 2020, VISANDO A RETIFICAR O VALOR A SER CONCEDIDO À BENEFICIÁRIA LUMEART COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 14/2020 - ESTABELECE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 13/2020 - Solicita que seja encaminhado A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR EDUARDO LEITE a MOÇÃO DE APOIO, PARA a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso para policia civil do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. João Paulo, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Jair Wingert, Ver. Jerri Moraes, Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 12/2020 - Solicita que seja enviado ao Ministro das Finanças Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes e ao Presidente do Banco Central Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto a Moção de Apelo, para que seja repassado o valor que ainda falta repassar da empresa Massa Falida de Calçados Seiva, extinta Calçados Catléia, de Campo Bom RS para que chega o mais rápido possível aos ex-funcionários para que possam usar esse dinheiro para ajudar nos seus gastos do dia a dia Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Tiago Souza e Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 11/2020 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL A MOÇÃO EM APOIO A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL REFERENTE A MP 936 Ver. Jair Wingert, Ver. Tiago Souza, Ver.ª Professora Sandra Orth e Ver. Victor Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 11/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3364 - PV 6/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 10/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3364 - PV 6/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 9/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 8/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 7/2020 - Emenda Supressiva Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 6/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 7/2020 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 11/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS. DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 NA REDE SUS/CAMPO BOM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 107/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 10/2020 - “Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Bom, para a legislatura de 2021/2024”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 9/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 8/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 54/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.957, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO A RETIFICAR A QUILOMETRAGEM DO TRECHO DA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS, A SER ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 5/2020 - Denomina de “Rua THEODORA MÜLLER” a Rua 03 do Lot. COLINA DEUNER, do Plano Diretor de Campo Bom Ver. Joceli Fragoso Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 23/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014, VISANDO A PERMITIR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA À ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 22/2020 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 20/2020 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 4/2020 - Dispõe sobre a permissão da presença De Doulas nos estabelecimentos Hospitalares durante o período de Trabalho de parto, parto e Pós-parto imediato Bancada do PC do B e Ver. Jair Wingert Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 18/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO CÁLCULO DO PERCENTUAL DE FUNCIONÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 17/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 14/2020 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 E PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.869, DE 02 DE ABRIL DE 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 13/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 10/2020 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 8/2020 - ACRESCE DISPOSITIVO ÀS LEIS Nº 3.509, DE 15/12/2009, Nº 3.843 E Nº 3.844, DE 03/04/2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 9/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 7/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CAETÉ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais DL 1/2020 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 09 de março de 2020, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 42º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 5/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR TRECHO DA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS, NO SEGMENTO QUE CORTA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 65/2019 - INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 74/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “BEM VIVER II” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 73/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “BEM VIVER I” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 72/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 70/2019 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 66/2019 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 58/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA AO IPASEM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 15/2019 - Solicita Moção de apoio a renovação ou a permanência do Fundeb como política permanente de governo Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Jair Wingert, Ver. Jerri Moraes, Ver. João Paulo, Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 69/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 68/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 67/2019 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 60/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Bom para o exercício de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 14/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AOS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 64/2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO BOM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 63/2019 - CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 62/2019 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 61/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.472, DE 04/01/1993, Nº 3.509, DE 15/12/2009, Nº 3.843, Nº 3.844, DE 03/04/2012 E Nº 4.125, DE 18/03/2014, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 59/2019 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 13/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 12/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra os atos da ANEEL em modificar a Resolução 482 e contra a concordância do Ministério da Economia, em face da forte defesa da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de extinguir os subsídios concedidos à Mini e à Micro Geração distribuída nos sistemas fotovoltaicos instalados a partir do ano que vem Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. Joceli Fragoso e Ver. Alexandre Hoffmeister Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 49/2019 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DENOMINA A MESMA DE “BIBLIOTECA WILMAR JOSÉ VARGAS Mesa Diretora e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 48/2019 - Denomina de “Rua Jandir Eratides Mousquer” a Rua H do Lot. Vila Velha 02, do Plano Diretor de Campo Bom Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 57/2019 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 52/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 55/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA MICROONDULADOS BOX PRINT LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 49/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.410, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 46/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO Ver. Jair Wingert Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 45/2019 - Denomina de Rua MARIA GORETE DOS SANTOS TIZATO NUNES “GORETE TIZATO NUNES” a um logradouro público na cidade de Campo Bom Ver. Max de Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 46/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA JPCA CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 45/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 44/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ‘CLARIM DO ACAMPAMENTO” DURANTE AS REALIZAÇÕES DA SEMANA FARROUPILHA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 43/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 42/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 44/2019 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VASOS E OUTROS RECIPIENTES, BEM COMO DE BUQUÊS DE FLORES ARTIFICIAIS OU NATURAIS, QUE ESTEJAM ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS O MATERIAL QUE IMPEÇAM O ESCOAMENTO DE ÁGUA PARADA SOBRE OS JAZIGOS OU DEPENDÊNCIAS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. ” Ver. Jair Wingert e Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 41/2019 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 40/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA TECNOPALM INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 39/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA PARA O CARGOS DE ASSISTENTES SOCIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 38/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 37/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 35/2019 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 39/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e plaquetas sanguíneas nos locais especificados e dá outras providências Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 11/2019 - SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELA MORTE DE GUSTAVO DE AZEVEDO BARBOSA JÚNIOR, DE 26 ANOS, DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 43/2019 - “Dá denominação a uma rua da cidade de Campo Bom”, de Rua Melita Martini Ver. Tiago Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 41/2019 - Institui o “Dia dos Protetores de Animais” no município de Campo Bom Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 40/2019 - Dispõe sobre o aviso de inscrição em dívida ativa nos carnês e guias de pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 36/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 34/2019 - ALTERA O ART. 158 E SEUS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20 DE JANEIRO DE 1977 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 33/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.314, de 31 de março de 2015 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 9/2019 - SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELA MORTE DE RODRIGO DA SILVA SEIXAS, DE 32 ANOS, E MARCELO DE FRAGA FEIJÓ, DE 30 ANOS, DO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 38/2019 - INSTITUI O “JUNHO VERDE” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Max de Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 32/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006;ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 29 DE MAIO DE2018, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 31/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 29/2019 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DO CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 28/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA CRIAR O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA E REMANEJAR A POSIÇÃO ESTRUTURAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 26/2019 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 33/2019 - Institui o Programa Colaborativo Voluntário de Segurança e Monitoramento no Município de Campo bom e dá outras providências Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 27/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999, CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 35/2019 - Denomina de Rua PEDRO DE OLIVEIRA AMADOR “TIO PEDRO MASSAGISTA” a um logradouro público na cidade de Campo Bom Ver. Jair Wingert Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 26/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA FIBER TECIDOS TECNICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 24/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 23/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 22/2019 - AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.063, 01 DE OUTUBRO DE 2013 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 24/2019 - Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Campo Bom, e dá outras providências Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 27/2019 - INSTITUI A FESTA DO COLONO EM CAMPO BOM E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 20/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA USAFLEX INDÚSTRIA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 16/2019 - REEDITA A CAMPANHA “COMPRAR AQUI É BOM DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 15/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 14/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 9/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 19/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 22/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 7º DA LEI N° 4871/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 21/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º do Artigo 7º DA LEI N°3507 DE15/12/2009 MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. João Paulo Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 4/2019 - Solicita Moção de Aplausos ao Professor e agora Mestre Valter Fernando Farias Lemos Junior, pela conquista de seu Mestrado em ensino da saúde, com o título “A rede de cuidados aos jovens em situação de drogadição: quais abordagens? Um estudo de caso sobre a rede de atenção a juventude no município de Campo Bom. ” Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. João Paulo e Ver. Alexandre Hoffmeister Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 13/2019 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR FERNANDO BILHALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre e Ver. Alexandre Hoffmeister Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 20/2019 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTRAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 12/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 11/2019 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762 DE 28 DE ABRIL DE 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 18/2019 - Estabelece que o Executivo Municipal prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito bem como de sua destinação, por meio da divulgação destas informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, e também, utilizando outros meios e instrumentos legítimos Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 17/2019 - Transforma em Zona Mista a Rua Elvira Conceição no Bairro Operária Ver. Milton Wüst – Milico Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 16/2019 - DISPÕE sobre a inclusão da "ExpoCampoBela" no calendário oficial de eventos do município de Campo Bom - RS, e dá outras providências Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 14/2019 - REGULAMENTA QUE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. Ver. Jair Wingert e Ver. Max de Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 8/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 7/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 6/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, QUE POR MEIOS ELETRÔNICOS VIABILIZEM O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 11/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 10/2019 - Cria o concurso “Desenhando Campo Bom” que objetiva a criação de desenho para estampar a capa do informativo semestral da Câmara de Vereadores no âmbito da cidade de Campo Bom e dá outras providências”. Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 9/2019 - Regulamenta o estacionamento em frente aos Tabelionatos e Cartórios, no perímetro urbano de Campo Bom Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 7/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LARGO IRMÃOS VETTER, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 6/2019 - ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU, QUE TENHAM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A PRIORIDADE DE VAGA E MATRICULA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 5/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 4/2019 - “Dispõe sobre a criação do Programa “CÂMARA TE VISITA” e dá outras providências” Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 3/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA TE RECEBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 2/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa “CÂMARA CULTURAL” e dá outras providências” Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 4/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 3/2019 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM-RS, SITUADO NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais DL 1/2019 - Transfere a data e o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2019, para o dia 07 de março de 2019, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião do 41º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 2/2019 - REESTRUTURA O PROGRAMA “CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 1/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 122/2018 - INSTITUI A FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 120/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul – Brigada Militar e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 119/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 118/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 113/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 117/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 116/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 115/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 22/2018 - Emenda que suprime o artigo 3º do parágrafo 2º, Exp. 1136 - PL 116/2018 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Max de Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 112/2018 - Altera o Quadro Geral de Cargos vinculados à Administração em geral, constantes da Lei Municipal nº 4.145, de 08 de abril de 2014 e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais ELO 1/2018 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, 'ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART. 15 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, MODIFICANDO A ORDEM DOS SEUS INCISOS, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL' Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 110/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 33/2018 - DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 106/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 18/2018 - Emenda Aditiva nº 08/18 - acrescenta objetivo na ação 0107.11- na Meta 100 Manutenção dos serviços de saúde do órgão unidade: 0801 - Exp. - PL 106/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Max de Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 16/2018 - Emenda Modificativa nº 06/18 - Dá nova redação a ação 0047.7 do programa 0044 – Órgão 06 - Exp. - PL 106/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Tiago Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais EM 15/2018 - Emenda Modificativa nº 05/18 - Dá nova redação aos objetivos da ação 0054.3 do programa 0054 – Órgão 06 Exp. - PL 106/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Tiago Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 32/2018 - Institui as cores da bandeira de Campo Bom para ser padrão nos prédios e logradouros públicos Ver. Joceli Fragoso Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 109/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.591, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 108/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 31/2018 - Denomina de “Rua Loreno Mauser” a Rua G do bairro, Núcleo Residencial União, do Plano Diretor de Campo Bom Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais DL 7/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 05 de novembro de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro Operária (ACOFE), com início às 19 horas Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 107/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 105/2018 - INSERE O ART. 24-A E 25-A, E ALTERA OS ARTIGOS 24, 62, 65-A, E 65-B, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 30/2018 - Denomina de Rua LUIZ PEDRO PEREIRA um logradouro público na cidade de Campo Bom Ver. Jair Wingert Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 104/2018 - ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI Nº 4.057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 103/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS - PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA ELASTOMER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 29/2018 - Solicita denominação de Rua Werner Saenger um logradouro público na cidade de Campo Bom. Ver. Jair Wingert e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 102/2018 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 101/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 100/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “UNIÃO” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 99/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 98/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - “SUAS” DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 97/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 96/2018 - CRIA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS JURÍDICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.383, DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 95/2018 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 94/2018 - INSTITUI O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, ATRIBUI DENOMINAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 93/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 92/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO, PREMIAÇÕES ESPECIAIS PAGAMENTO DE DESPESAS PARA O 16º BIVAQUE DA POESIA GAÚCHA E O 17º BIVAQUE DA POESIA GAÚCHA “PIÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 91/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 28/2018 - Denomina de Rua Margarida Cavalheiro da Silva, o logradouro público localizado no loteamento Renascer, Bairro R, demarcada como Rua A. Ver. Tiago Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 12/2018 - MOÇÃO DE REPÚDIO, contra os atos do Senhor Presidente Michel Temer, em face da Promulgação da Medida Provisória 844/2018 Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver. Joceli Fragoso e Ver. Jair Wingert Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais DL 6/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 17 de setembro de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do CTG M’ Bororé, ocasião da SEMANA FARROUPILHA, com início às 19 horas Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 90/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 88/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 87/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA RENATO RODRIGUES DA SILVA CALÇADOS - ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 86/2018 - AUTORIZA ALUNOS E PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/ MOCINN, NA CIDADE DE ABAETUBA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 85/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 84/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 83/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 82/2018 - ACRESCENTA O § 8º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 24 DE ABRIL DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 81/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RENASCER” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 78/2018 - PROMOVE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS DE FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 80/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748,DE 18 DE SETEMBRO DE 1996 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 79/2018 - INSTITUI O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RECANTO DA PAZ” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 26/2018 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME; COM TRANSTORNO E/OU COM DEFICIÊNCIA Ver. Tiago Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 77/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 76/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 75/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO EVENTO “2º FESTIVAL DE ESQUETES DE CAMPO BOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 74/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO EVENTO “SEMANA DO HIP HOP DE CAMPO BOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 25/2018 - Institui a Semana Vocacional nas Escolas do Município e dá outras providências Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais DL 5/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 06 de agosto de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro Santa Lúcia, com início às 19 horas. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 24/2018 - Institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal da Diversidade Musical e da outros provimentos Ver. Joceli Fragoso Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 69/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 68/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 23/2018 - Denomina de “Rua Wolfram Nicolau Metzler” a Rua A do Bairro, do Loteamento Residencial América, do Plano Diretor de Campo Bom Ver. João Paulo Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 22/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM “DIA DE DOAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Paulo Tigre Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 67/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 8/2018 - Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades Ver. Jair Wingert e Ver. João Paulo Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 18/2018 - Institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal do Rock e dá outras providências Ver. Victor Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 66/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 63/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.754/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 62/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ALÍNEA “a”, DO INCISO I E O § 3º, TUDO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 11/2018 - "Senhor desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro presidente do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul." Ver. João Orsi, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Paulo Tigre e Ver. João Paulo Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 61/2018 - ALTERA A DOTAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E Nº 4.314, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DECLARA “EM EXTINÇÃO” CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 15/2018 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DA ORAÇÃO PELA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. Joceli Fragoso e Ver.ª Professora Sandra Orth Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 60/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 59/2018 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 58/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 45/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 50/2018 - Reedita o Adicional de Produtividade para os cargos de médico, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 49/2018 - Acresce os artigos 13-A à Lei Municipal nº 3.843, de 03 de abril de 2012, e cria a Gratificação para Desempenho de Funções, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 48/2018 - Institui subsídio financeiro para o transporte coletivo municipal de Campo Bom, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 47/2018 - Isenta a concessionária do serviço de transporte coletivo municipal ao pagamento de ISS, até setembro de 2019, e dá outras providências.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 46/2018 - Altera a redação do artigo 31 da Lei Municipal nº 1.948, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 10/2018 - Solicita Moção de Apoio aos ex-funcionários do Catléia Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver. Joceli Fragoso, Ver. Jair Wingert e Ver. Alexandre Hoffmeister Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 9/2018 - Solicita Que seja enviada ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Calçado de Campo Bom pela moção de aplausos pela passagem dos seus 59 anos. Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. João Paulo e Ver. Joceli Fragoso Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 44/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa VIBMASTER SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 43/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA CAMPO BOM, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 8/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 10/2018 - Insere no Calendário de Eventos do Município, A Semana Municipal de Capoeira Bancada do PC do B Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 42/2018 - CRIA ÁREA DE INTERESSE ECONÔMICO CONSOLIDADA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 7/2018 - Solicita Moção de aplausos à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Blos pela passagem dos seus 77 anos Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. Jerri Moraes e Ver. João Paulo Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 40/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT”, E AOS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, INSERINDO O § 5º e 6º, DO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO, DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 39/2018 - AUTORIZA PREMIAÇÃO ESPECIAL NA MOSTRA DE PROJETOS DA 6ª SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 38/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 37/2018 - REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 36/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.744, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais DL 2/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 07 de maio de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro 25 de Julho, com início às 19 horas Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 33/2018 - "AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 34/2018 - OUTORGA INCENTIVO FINANCEIRO POR MEIO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 35/2018 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 9/2018 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 32/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 31/2018 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA 16ª GINCANA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 30/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 29/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/AMLAT, NO CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 28/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.640, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 26/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 25/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO DOS SINOS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 6/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa DIPLAX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 20/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO ‘TECCIEN SCHÖENSTATT 2018’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 19/2018 - “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 18/2018 - “AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA “A” NA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 17/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 16/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 15/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 14/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.555, DE 13/12/2016, QUE ‘AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 13/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BIBLIOTECÁRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 11/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o ano de 2018, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 5/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA, O CADASTRAMENTO DESTES VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 9/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 8/2018 - ALTERA AS VAGAS DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 7/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa CB INJETADOS EIRELI ME, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 5/2018 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DA COMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 4/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.701 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 2/2018 - Concede título de Cidadão Campo - Bonense ao Senhor Ibrahim Saleh Ver. Jair Wingert e Ver. Alexandre Hoffmeister Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 58/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.507 DE 15/12/2009 Ver. Tiago Souza e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 110/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 109/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA QUINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 108/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA INDÚSTRIA E COMERCIO COLCHÃO INTELIGENTE FRANCHISING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 17/2017 - SOLICITA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO ESTADUAL Ver. Milton Wüst – Milico Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais MOC 16/2017 - SOLICITA INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO FEDERAL E ESTADUAL Ver. Milton Wüst – Milico Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 54/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM DE WALDOMIRO WARKEN Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Max de Souza, Ver. Paulo Tigre, Ver. João Paulo, Ver. Milton Wüst – Milico e Ver. Jerri Moraes Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 55/2017 - CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA MARCELO GROHE Ver. João Paulo Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 57/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM DE EVALDO SPIER. Ver. Joceli Fragoso Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 56/2017 - Instituí no calendário de eventos do município, a semana municipal de proteção e bem estar animal e dá outras providências. Ver.ª Kayanne Braga Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 105/2017 - ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 107/2017 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 103/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA CALBRÁS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 102/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 98/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 97/2017 - INSTITUI O REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 96/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE UNIDADE DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 36 E 40 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais