Pareceres da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 2/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE – SECRETARIA DE OBRAS – WERNO OLINTHO JAEGER
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 4/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A EMPRESA
ERENO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. IMPLANTE A
INFRAESTRUTURA BÁSICA SOBRE LEITOS DE RUAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 3/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV DO
ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 5.160/2020.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 2/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.162, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 1/2021 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 21/2020 - QUE SEJA INCLUÍDO NOS EXAMES ADMISSIONAIS PARA CARGOS PUBLICOS O EXAME TOXICOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 20/2020 - SOLICITA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SMEC, EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS E TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. João Paulo e Ver. Milton Wüst – Milico
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 22/2020 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR THIAGO SERAFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. João Paulo, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Max de Souza e Ver. Jerri Moraes
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PL 193/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 195/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS
TRANSPORTADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE
CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 188/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL PARA PERMITIR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A
SER UTILIZADO COMO VIATURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal
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PL 185/2020 - PRORROGA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS À
CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 184/2020 - MANTÉM O SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE COLETIVO
MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 187/2020 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O SISTEMA “ISS DIGITAL”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 181/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 183/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 182/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 180/2020 - DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO LOCAL E À APLICABILIDADE DA
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA,
PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE
2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 20/2020 - “DENOMINA RUA DO PLANO DIRETOR, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINA RITZEL DE PEDRO RODRIGUES DUARTE ”.
Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 179/2020 - ACRESCE OS INCISOS XLIV E XLV AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.092, DE 11
DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 178/2020 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 177/2020 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 176/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 175/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 174/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 18/2020 - Solicita Que seja enviado ao Secretário Estadual de Educação Sr. Faisal M. Karam e ao Conselho Estadual de Educação em nome do Sra. Presidenta Sonia Maria Seadi ao Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado Sra .Sofia Cavedon Que seja feita a inclusão da disciplina de educação financeira na grade curricular de ensino Estadual aproveitando os professores de matemática devidamente preparados para tal, sem a necessidade de formação de novos professores nesta matéria
Ver. Milton Wüst – Milico e Bancada do MDB
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 19/2020 - Solicita que seja enviado ao Ministro da Educação Sr. Milton Ribeiro ao Conselho Nacional de Educação, em nome do Presidente Sr. Luiz Roberto Liza Curi a seguinte Moção de Apelo Que seja feita a inclusão da disciplina de educação financeira na grade curricular de ensino Federal, Estadual e Municipal aproveitando os professores de matemática devidamente preparados para tal, sem a necessidade de formação de novos professores nesta matéria.
Ver. Milton Wüst – Milico e Bancada do MDB
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 19/2020 - Institui a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 17/2020 - Solicita , ao Ministro da Justiça Sr. André Luiz de Almeida Mendonça e o chefe geral da Policia Federal Sr. Rolando Alexandre de Souza, Moção de Apelo para que não seja incinerado roupas e calçados apreendidos por contrabando ou falsificação, para que os mesmos possam ser doados para campanha do agasalho e para entidades que trabalham em prol de pessoas carentes
Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Jerri Moraes, Ver. João Paulo e Ver. Max de Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 163/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 162/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 161/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE
26 DE JANEIRO DE 1999, VISANDO ALTERAR OS
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL (COMDER).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 16/2020 - Solicita Moção de Aplauso ao Ten. Cel. GLADEMIR BARBOSA OTERO do 2° Regimento da Polícia Montada (RPMON):em reconhecimento de sua capacidade e pela promoção recém recebida.
Ver. Paulo Tigre, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver.ª Professora Sandra Orth e Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 18/2020 - Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Campo Bom, prevê ações de valorização, e dá outras providência
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 156/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.034, DE
14 DE JULHO DE 2020, VISANDO A RETIFICAR O VALOR
A SER CONCEDIDO À BENEFICIÁRIA LUMEART
COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 14/2020 - ESTABELECE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 13/2020 - Solicita que seja encaminhado A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR EDUARDO LEITE a MOÇÃO DE APOIO, PARA a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso para policia civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Ver. João Paulo, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Jair Wingert, Ver. Jerri Moraes, Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 12/2020 - Solicita que seja enviado ao Ministro das Finanças Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes e ao Presidente do Banco Central Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto a Moção de Apelo, para que seja repassado o valor que ainda falta repassar da empresa Massa Falida de Calçados Seiva, extinta Calçados Catléia, de Campo Bom RS para que chega o mais rápido possível aos ex-funcionários para que possam usar esse dinheiro para ajudar nos seus gastos do dia a dia
Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Tiago Souza e Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 11/2020 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL A MOÇÃO EM APOIO A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL REFERENTE A MP 936
Ver. Jair Wingert, Ver. Tiago Souza, Ver.ª Professora Sandra Orth e Ver. Victor Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 11/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3364 - PV 6/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 10/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3364 - PV 6/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 9/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 8/2020 - Emenda Modificativa Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 7/2020 - Emenda Supressiva Exp. 3365 - PV 7/2020 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 6/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Campo Bom ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 7/2020 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CADERNETA DIGITAL DA GESTANTE - CDG, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 11/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS. DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO COVID-19 NA REDE SUS/CAMPO BOM DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 107/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA
FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003, E ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE EMERGÊNCIA E
QUARENTENA.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 10/2020 - “Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Bom, para a legislatura de 2021/2024”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 9/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 8/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Campo Bom, para o quatriênio de 2021/2024
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 54/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.957, DE
18 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO A RETIFICAR A
QUILOMETRAGEM DO TRECHO DA AVENIDA DOS
MUNICÍPIOS, A SER ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE
CAMPO BOM
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 5/2020 - Denomina de “Rua THEODORA MÜLLER” a Rua 03 do Lot. COLINA DEUNER, do Plano Diretor de Campo Bom
Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 23/2020 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125/2014,
VISANDO A PERMITIR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA À ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 22/2020 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DE
IMÓVEL AO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 20/2020 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB, A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 4/2020 - Dispõe sobre a permissão da presença De Doulas nos estabelecimentos Hospitalares durante o período de Trabalho de parto, parto e Pós-parto imediato
Bancada do PC do B e Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 18/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO CÁLCULO DO
PERCENTUAL DE FUNCIONÁRIOS RESIDENTES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 17/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 14/2020 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA
DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 4.762, DE 28 DE ABRIL DE 2018 E PELA LEI MUNICIPAL N.º
4.869, DE 02 DE ABRIL DE 2019
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 13/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 10/2020 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 8/2020 - ACRESCE DISPOSITIVO ÀS LEIS Nº 3.509, DE 15/12/2009, Nº 3.843 E
Nº 3.844, DE 03/04/2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 9/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 18
DE FEVEREIRO DE 2020 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE
18 DE DEZEMBRO DE 2019, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 7/2020 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À
EMPRESA CAETÉ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
DL 1/2020 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 09 de março de 2020, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador, ocasião do 42º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 5/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR
TRECHO DA AVENIDA DOS MUNICÍPIOS, NO
SEGMENTO QUE CORTA O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 65/2019 - INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E
DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 74/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO
DE LOTEAMENTO “BEM VIVER II” E AUTORIZA A OUTORGA
DE DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 73/2019 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE
LOTEAMENTO “BEM VIVER I” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO
PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 72/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.720, DE 28
DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 70/2019 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 66/2019 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 58/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS
DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA AO IPASEM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 15/2019 - Solicita Moção de apoio a renovação ou a permanência do Fundeb como política permanente de governo
Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Jair Wingert, Ver. Jerri Moraes, Ver. João Paulo, Ver. Joceli Fragoso, Ver. Max de Souza, Ver. Milton Wüst – Milico, Ver. Paulo Tigre, Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 69/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.008, DE 28
DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 68/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 15 DE MAIO DE
2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 67/2019 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGOS NA ÁREA
DA SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 60/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo
Bom para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 14/2019 - MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AOS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 64/2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS
INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE
CAMPO BOM.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 63/2019 - CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE
2018, PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E TRÂNSITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 62/2019 - CRIA A GUARDA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 61/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS
Nº 1.472, DE 04/01/1993, Nº 3.509, DE
15/12/2009, Nº 3.843, Nº 3.844, DE
03/04/2012 E Nº 4.125, DE 18/03/2014, E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 59/2019 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIÇOS DE LIMPEZA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 13/2019 - Solicita MOÇÃO DE PROTESTO “Contra a PEC 280/2019, que revoga os Parágrafos 2º e 5º do Art. 22 da Constituição do Estado do RS, que tratam da Consulta Plebiscitária, para venda de estatais
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jerri Moraes, Ver. Jair Wingert e Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 12/2019 - MOÇÃO DE PROTESTO, contra os atos da ANEEL em modificar a Resolução 482 e contra a concordância do Ministério da Economia, em face da forte defesa da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de extinguir os subsídios concedidos à Mini e à Micro Geração distribuída nos sistemas fotovoltaicos instalados a partir do ano que vem
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. Joceli Fragoso e Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 49/2019 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DENOMINA A MESMA DE “BIBLIOTECA WILMAR JOSÉ VARGAS
Mesa Diretora e Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 48/2019 - Denomina de “Rua Jandir Eratides Mousquer” a Rua H do Lot. Vila Velha 02, do Plano Diretor de Campo Bom
Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 57/2019 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO E A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O
EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 52/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 55/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À
EMPRESA MICROONDULADOS BOX PRINT LTDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 49/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL
Nº 4.410, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 46/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 45/2019 - Denomina de Rua MARIA GORETE DOS SANTOS TIZATO NUNES “GORETE TIZATO NUNES” a um logradouro público na cidade de Campo Bom
Ver. Max de Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 46/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À
GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À
EMPRESA JPCA CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 45/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 44/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ‘CLARIM DO
ACAMPAMENTO” DURANTE AS REALIZAÇÕES DA SEMANA
FARROUPILHA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 43/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 42/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 44/2019 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VASOS E OUTROS RECIPIENTES, BEM COMO DE BUQUÊS DE FLORES ARTIFICIAIS OU NATURAIS, QUE ESTEJAM ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS O MATERIAL QUE IMPEÇAM O ESCOAMENTO DE ÁGUA PARADA SOBRE OS JAZIGOS OU DEPENDÊNCIAS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. ”
Ver. Jair Wingert e Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 41/2019 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 40/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE
INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA TECNOPALM
INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA
CALÇADOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 39/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, MODIFICANDO A
CARGA HORÁRIA PARA O CARGOS DE
ASSISTENTES SOCIAIS E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 38/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 37/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 35/2019 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE
SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO
DE CAMPO BOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 39/2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e plaquetas sanguíneas nos locais especificados e dá outras providências
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 11/2019 - SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELA MORTE DE GUSTAVO DE AZEVEDO BARBOSA JÚNIOR, DE 26 ANOS, DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 43/2019 - “Dá denominação a uma rua da cidade de Campo Bom”, de Rua Melita Martini
Ver. Tiago Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 41/2019 - Institui o “Dia dos Protetores de Animais” no município de Campo Bom
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 40/2019 - Dispõe sobre o aviso de inscrição em dívida ativa nos carnês e guias de pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 36/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 34/2019 - ALTERA O ART. 158 E SEUS DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20 DE
JANEIRO DE 1977 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 33/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.126, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E LEI
MUNICIPAL Nº 4.314, de 31 de março de 2015 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 9/2019 - SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELA MORTE DE RODRIGO DA SILVA SEIXAS, DE 32 ANOS, E MARCELO DE FRAGA FEIJÓ, DE 30 ANOS, DO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 38/2019 - INSTITUI O “JUNHO VERDE” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Max de Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 32/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006;ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 29 DE MAIO DE2018, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 31/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 29/2019 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR
COMUNITÁRIO, CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DO CARGO DE
OUVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 28/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA CRIAR O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA
E REMANEJAR A POSIÇÃO ESTRUTURAL DA
OUVIDORIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 26/2019 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 33/2019 - Institui o Programa Colaborativo Voluntário de Segurança e Monitoramento no Município de Campo bom e dá outras providências
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 27/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999,
CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS
TUTELARES, O PAGAMENTO DO ADICIONAL
DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 35/2019 - Denomina de Rua PEDRO DE OLIVEIRA AMADOR “TIO PEDRO MASSAGISTA” a um logradouro público na cidade de Campo Bom
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 26/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE
INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA FIBER TECIDOS
TECNICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 24/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 23/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA
ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 22/2019 - AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.063, 01 DE
OUTUBRO DE 2013
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 24/2019 - Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Campo Bom, e dá outras providências
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 27/2019 - INSTITUI A FESTA DO COLONO EM CAMPO BOM E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 20/2019 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE
INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS-PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA USAFLEX INDÚSTRIA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 16/2019 - REEDITA A CAMPANHA “COMPRAR AQUI É BOM
DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 15/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 14/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 9/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 19/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 22/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 7º DA LEI N° 4871/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 21/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º do Artigo 7º DA LEI N°3507 DE15/12/2009 MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. João Paulo
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 4/2019 - Solicita Moção de Aplausos ao Professor e agora Mestre Valter Fernando Farias Lemos Junior, pela conquista de seu Mestrado em ensino da saúde, com o título “A rede de cuidados aos jovens em situação de drogadição: quais abordagens? Um estudo de caso sobre a rede de atenção a juventude no município de Campo Bom. ”
Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. João Paulo e Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 13/2019 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPO-BONENSE AO SENHOR FERNANDO BILHALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre e Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 20/2019 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTRAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 12/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO
ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 11/2019 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE REEDITADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.762 DE 28 DE ABRIL DE 2018
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 18/2019 - Estabelece que o Executivo Municipal prestará contas das receitas originárias das multas de trânsito bem como de sua destinação, por meio da divulgação destas informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, e também, utilizando outros meios e instrumentos legítimos
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 17/2019 - Transforma em Zona Mista a Rua Elvira Conceição no Bairro Operária
Ver. Milton Wüst – Milico
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 16/2019 - DISPÕE sobre a inclusão da "ExpoCampoBela" no calendário oficial de eventos do município de Campo Bom - RS, e dá outras providências
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 14/2019 - REGULAMENTA QUE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Ver. Jair Wingert e Ver. Max de Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 8/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À
ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº
4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 7/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 6/2019 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, QUE POR MEIOS ELETRÔNICOS VIABILIZEM O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 11/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 10/2019 - Cria o concurso “Desenhando Campo Bom” que objetiva a criação de desenho para estampar a capa do informativo semestral da Câmara de Vereadores no âmbito da cidade de Campo Bom e dá outras providências”.
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 9/2019 - Regulamenta o estacionamento em frente aos Tabelionatos e Cartórios, no perímetro urbano de Campo Bom
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 7/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LARGO IRMÃOS VETTER, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 6/2019 - ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU, QUE TENHAM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A PRIORIDADE DE VAGA E MATRICULA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 5/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO “COLA DE SAPATEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 4/2019 - “Dispõe sobre a criação do Programa “CÂMARA TE VISITA” e dá outras providências”
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 3/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CÂMARA TE RECEBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 2/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa “CÂMARA CULTURAL” e dá outras providências”
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 4/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 3/2019 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM-RS, SITUADO NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS
SINOS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR
CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA
REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
(AGESAN-RS).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
DL 1/2019 - Transfere a data e o local da Sessão Legislativa do dia 04 de março de 2019, para o dia 07 de março de 2019, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do Parque do Trabalhador do Município de Campo Bom, ocasião do 41º RODEIO NACIONAL DE CAMPO BOM, com início às 18 horas e 30 min
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 2/2019 - REESTRUTURA O PROGRAMA “CAMPO BOM PARA NEGÓCIOS” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 1/2019 - ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 122/2018 - INSTITUI A FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 120/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 121/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul –
Brigada Militar e, dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 119/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 118/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 113/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 117/2018 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 116/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 115/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397 –
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 22/2018 - Emenda que suprime o artigo 3º do parágrafo 2º, Exp. 1136 - PL 116/2018 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Max de Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 112/2018 - Altera o Quadro Geral de Cargos vinculados à
Administração em geral, constantes da Lei
Municipal nº 4.145, de 08 de abril de 2014 e, dá
outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
ELO 1/2018 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, 'ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART. 15 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, MODIFICANDO A ORDEM DOS
SEUS INCISOS, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL'
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 110/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 33/2018 - DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 106/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 18/2018 - Emenda Aditiva nº 08/18 - acrescenta objetivo na ação 0107.11- na Meta 100 Manutenção dos serviços de saúde do órgão unidade: 0801 - Exp. - PL 106/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Max de Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 16/2018 - Emenda Modificativa nº 06/18 - Dá nova redação a ação 0047.7 do programa 0044 – Órgão 06 - Exp. - PL 106/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Tiago Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
EM 15/2018 - Emenda Modificativa nº 05/18 - Dá nova redação aos objetivos da ação 0054.3 do programa 0054 –
Órgão 06 Exp. - PL 106/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Tiago Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 32/2018 - Institui as cores da bandeira de Campo Bom para ser padrão nos prédios e logradouros públicos
Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 109/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165, DE 06 DE MAIO DE 2014, ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.591, DE 18 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL
POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 108/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 31/2018 - Denomina de “Rua Loreno Mauser” a Rua G do bairro, Núcleo Residencial União, do Plano Diretor de Campo Bom
Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
DL 7/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 05 de novembro de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro Operária (ACOFE), com início às 19 horas
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 107/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E
ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 105/2018 - INSERE O ART. 24-A E 25-A, E ALTERA OS ARTIGOS 24, 62, 65-A, E 65-B, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/93, QUE DISPÕE SOBRE O
SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 30/2018 - Denomina de Rua LUIZ PEDRO PEREIRA um logradouro público na cidade de Campo Bom
Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 104/2018 - ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI Nº 4.057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 103/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS - PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA ELASTOMER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 29/2018 - Solicita denominação de Rua Werner Saenger um logradouro público na cidade de Campo Bom.
Ver. Jair Wingert e Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 102/2018 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 101/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 100/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “UNIÃO” E AUTORIZA A OUTORGA DE
DOCUMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 99/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 98/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - “SUAS” DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 97/2018 - AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 96/2018 - CRIA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS JURÍDICOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.383, DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 95/2018 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 94/2018 - INSTITUI O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, ATRIBUI DENOMINAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 93/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 92/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO, PREMIAÇÕES ESPECIAIS PAGAMENTO DE DESPESAS PARA O 16º BIVAQUE DA POESIA GAÚCHA E O 17º BIVAQUE DA POESIA GAÚCHA “PIÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 91/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.727, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 28/2018 - Denomina de Rua Margarida Cavalheiro da Silva, o logradouro público localizado no loteamento Renascer, Bairro R, demarcada como Rua A.
Ver. Tiago Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 12/2018 - MOÇÃO DE REPÚDIO, contra os atos do Senhor Presidente Michel Temer, em face da Promulgação da Medida Provisória 844/2018
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver. Joceli Fragoso e Ver. Jair Wingert
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
DL 6/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 17 de setembro de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências do CTG M’ Bororé, ocasião da SEMANA FARROUPILHA, com início às 19 horas
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 90/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM A
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DE CALÇADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 88/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 87/2018 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO
DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº
2.499/2003 À EMPRESA RENATO RODRIGUES DA
SILVA CALÇADOS - ME., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 86/2018 - AUTORIZA ALUNOS E PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/ MOCINN, NA CIDADE DE ABAETUBA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 85/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 84/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 83/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 82/2018 - ACRESCENTA O § 8º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.762, DE 24 DE ABRIL DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 81/2018 - INSTITUI NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE
LOTEAMENTO “RENASCER” E AUTORIZA A OUTORGA DE DOCUMENTO
PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 78/2018 - PROMOVE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS
CARGOS DE FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 80/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748,DE 18 DE SETEMBRO DE 1996
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 79/2018 - INSTITUI O NÚCLEO HABITACIONAL URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO “RECANTO DA PAZ” E AUTORIZA A OUTORGA DE
DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS LOTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 26/2018 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME; COM TRANSTORNO E/OU COM DEFICIÊNCIA
Ver. Tiago Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 77/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 76/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 75/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO
EVENTO “2º FESTIVAL DE ESQUETES DE CAMPO
BOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 74/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS NO
EVENTO “SEMANA DO HIP HOP DE CAMPO
BOM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 25/2018 - Institui a Semana Vocacional nas Escolas do Município e dá outras providências
Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
DL 5/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 06 de agosto de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro Santa Lúcia, com início às 19 horas.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 24/2018 - Institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal da Diversidade Musical e da outros provimentos
Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 69/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 68/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 23/2018 - Denomina de “Rua Wolfram Nicolau Metzler” a Rua A do Bairro, do Loteamento Residencial América, do Plano Diretor de Campo Bom
Ver. João Paulo
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 22/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM “DIA DE DOAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Paulo Tigre
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 67/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 8/2018 - Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades
Ver. Jair Wingert e Ver. João Paulo
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 18/2018 - Institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal do Rock e dá outras providências
Ver. Victor Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 66/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 77, DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 63/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.754/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 62/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT”, DA ALÍNEA “a”, DO INCISO I E O § 3º, TUDO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 11/2018 - "Senhor desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro presidente do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul."
Ver. João Orsi, Ver. Alexandre Hoffmeister, Ver. Paulo Tigre e Ver. João Paulo
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 61/2018 - ALTERA A DOTAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº
4.127, DE 18 DE MARÇO DE 2014, E Nº 4.314, DE 31 DE MARÇO DE 2015,
DECLARA “EM EXTINÇÃO” CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 15/2018 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E
DA ORAÇÃO PELA CRIANÇA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Tiago Souza, Ver. Jair Wingert, Ver. Joceli Fragoso e Ver.ª Professora Sandra Orth
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 60/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 59/2018 - “ALTERA OS CARGOS DA LEI MUNICIPAL 4.126, DE 13 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 58/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 45/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 50/2018 - Reedita o Adicional de Produtividade para os cargos de médico, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 49/2018 - Acresce os artigos 13-A à Lei Municipal nº 3.843, de 03 de abril de 2012, e cria a Gratificação para Desempenho de Funções, e dá outras
providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 48/2018 - Institui subsídio financeiro para o transporte coletivo
municipal de Campo Bom, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 47/2018 - Isenta a concessionária do serviço de transporte
coletivo municipal ao pagamento de ISS, até setembro
de 2019, e dá outras providências.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 46/2018 - Altera a redação do artigo 31 da Lei Municipal nº
1.948, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras
providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 10/2018 - Solicita Moção de Apoio aos ex-funcionários do Catléia
Ver.ª Professora Sandra Orth, Ver. Joceli Fragoso, Ver. Jair Wingert e Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 9/2018 - Solicita Que seja enviada ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Calçado de Campo Bom pela moção de aplausos pela passagem dos seus 59 anos.
Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. João Paulo e Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 44/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa VIBMASTER SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 43/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o
CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-
SEGURANÇA PÚBLICA CAMPO BOM, e dá outras
providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 8/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO POR ATO DE BRAVURA.
Bancada do MDB
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 10/2018 - Insere no Calendário de Eventos do Município, A Semana Municipal de Capoeira
Bancada do PC do B
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 42/2018 - CRIA ÁREA DE INTERESSE ECONÔMICO CONSOLIDADA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.988/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 7/2018 - Solicita Moção de aplausos à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Blos pela passagem dos seus 77 anos
Ver. Tiago Souza, Ver. Victor Souza, Ver. Jerri Moraes e Ver. João Paulo
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 40/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT”, E AOS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, INSERINDO O § 5º e 6º, DO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 18 DE MARÇO, DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 39/2018 - AUTORIZA PREMIAÇÃO ESPECIAL NA MOSTRA DE PROJETOS DA 6ª SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 38/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO BOM A FIRMAR CONVÊNIO COM 0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 37/2018 - REEDITA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES – PRE, AUTORIZA A COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 36/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.744, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
DL 2/2018 - Transfere o local da Sessão Legislativa do dia 07 de maio de 2018, do Plenário da Casa Legislativa para as dependências da Associação de Moradores do Bairro 25 de Julho, com início às 19 horas
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 33/2018 - "AUTORIZA O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL CONCEDIDO PELO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 34/2018 - OUTORGA INCENTIVO FINANCEIRO POR MEIO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 35/2018 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 9/2018 - AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 32/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 31/2018 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DA 16ª GINCANA MUNICIPAL DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 30/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 29/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO MILSET/AMLAT, NO CHILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 28/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.640, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 26/2018 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Campo Bom/RS, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 25/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO DOS SINOS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 6/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à empresa DIPLAX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI-EPP, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 20/2018 - “AUTORIZA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAR DO EVENTO ‘TECCIEN SCHÖENSTATT 2018’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 19/2018 - “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 18/2018 - “AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA “A” NA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 17/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 16/2018 - “AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 15/2018 - AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA URBANA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 14/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.555, DE 13/12/2016, QUE ‘AUTORIZA A EXPANSÃO DA ZONA
URBANA MUNICIPAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 13/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BIBLIOTECÁRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA
PÚBLICA DE CAMPO BOM – CONSEPRO, PARA O CUSTEIO DE MÃO DE
OBRA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO LOCAL DO CORPO
DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 11/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o ano de 2018, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS, e dá outras
providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 5/2018 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA, O CADASTRAMENTO DESTES VOLUNTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver. Tiago Souza e Ver. Victor Souza
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 9/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.127/2014,
AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 8/2018 - ALTERA AS VAGAS DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.145/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 7/2018 - Autoriza a integração ao PIGE, e a concessão de
incentivos na forma da Lei Municipal nº 2.499/2003 à
empresa CB INJETADOS EIRELI ME, e dá outras
providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 5/2018 - PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS
MEMBROS DA COMPAQ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 4/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.701 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 2/2018 - Concede título de Cidadão Campo - Bonense ao Senhor Ibrahim Saleh
Ver. Jair Wingert e Ver. Alexandre Hoffmeister
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 58/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.507 DE 15/12/2009
Ver. Tiago Souza e Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 110/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 109/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA QUINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 108/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003 À EMPRESA INDÚSTRIA E COMERCIO COLCHÃO INTELIGENTE FRANCHISING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 17/2017 - SOLICITA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO ESTADUAL
Ver. Milton Wüst – Milico
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
MOC 16/2017 - SOLICITA INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO FEDERAL E ESTADUAL
Ver. Milton Wüst – Milico
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 54/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM DE WALDOMIRO WARKEN
Ver. Victor Souza, Ver. Tiago Souza, Ver. Max de Souza, Ver. Paulo Tigre, Ver. João Paulo, Ver. Milton Wüst – Milico e Ver. Jerri Moraes
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 55/2017 - CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO ATLETA MARCELO GROHE
Ver. João Paulo
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 57/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAMPO BOM DE EVALDO SPIER.
Ver. Joceli Fragoso
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PV 56/2017 - Instituí no calendário de eventos do município, a semana municipal de proteção e bem estar animal e dá outras providências.
Ver.ª Kayanne Braga
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 105/2017 - ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DEFINE OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 107/2017 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 103/2017 - AUTORIZA A INTEGRAÇÃO AO PIGE, E A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2003
À EMPRESA CALBRÁS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 102/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 98/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 97/2017 - INSTITUI O REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO
MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
PL 96/2017 - ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO MENSAL
DO CARGO DE ENFERMEIRO DE UNIDADE DE
SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 36 E 40
HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI
MUNICIPAL 4.126, DE 18 DE MARÇO DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Executivo Municipal